Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) vai realizar a Oficina de Atuação no Parlamento, curso presencial entre 8 e 11 de abril, dirigido a organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público, associações comunitárias e entidades sindicais, profissionais ou de classe. O objetivo é auxiliar essas entidades a entenderem o processo legislativo e, consequentemente, agirem de forma mais direta nas modificações discutidas pelos parlamentares.

A toda hora, interesses mais diversos são debatidos, interpretados, analisados e votados pela Câmara, mas apesar de os 513 deputados federais representarem o conjunto da população brasileira, nem sempre é tão fácil para a sociedade acompanhar processo legislativo.

Por isso, o programa conduzido pelo Cefor com o apoio da Comissão de Legislação Participativa, combina aulas teóricas e atividades práticas, e tem como objetivo contribuir para uma maior participação desses atores nos debates e decisões do Congresso.

Atuação efetiva
Segundo Maria Alice Gomes, chefe do Núcleo Interação Cidadã do Cefor, é necessário democratizar o acesso a esse conhecimento, que é fundamental para a atuação das organizações no Legislativo.

“A gente acredita que existe a necessidade de que esse conhecimento esteja disponível para a sociedade de maneira clara e acessível. As entidades são um público que já têm um interesse coletivo e já têm o interesse em atuar junto à Câmara dos Deputados, e às vezes falta esse conhecimento para que essa atuação possa se dar de uma maneira mais efetiva”, afirmou.

As inscrições, que já estão abertas, vão até o dia 18 de março. São 70 vagas, que serão preenchidas por ordem de chegada. A instituição interessada pode indicar até dois representantes. Além dessa oficina de abril, serão oferecidas duas outras oficinas ao longo do ano.

As despesas com transporte e hospedagem em Brasília são de responsabilidade dos participantes. As inscrições podem ser feitas aqui.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Geórgia Moraes