Governo estuda aumentar a Cide para melhorar a arrecadação

Notas de R$ 100 e R$ 50 –  

BRASÍLIA – Com a arrecadação em queda, o governo já estuda um plano B para cumprir a meta de manter o rombo das contas públicas em, no máximo, R$ 139 bilhões neste ano. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, entre as possibilidades em estudo está o aumento da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide). No entanto, a possibilidade encontra resistência.

Veja também

— Tem muita resistência ainda dentro do governo — afirmou um interlocutor do presidente Michel Temer, sob a condição de anonimato, que resumiu: — É impopular.

O argumento de quem é contra é que a medida é bastante impopular no momento em que o governo está no momento mais enfraquecido politicamente, por causa das denúncias de corrupção contra o presidente da República. O que pode ser arrecadado também é considerado baixo, já que a medida teria efeito apenas nos três meses finais de 2017. A projeção de arrecadação é de apenas R$ 3 bilhões.

Esse dinheiro poderia ser conseguido por outros meios. Um deles seria fazer com que a venda da Lotex, a empresa de raspadinhas da Caixa Econômica Federal, seja feita por concessão direta. Assim, o dinheiro entraria diretamente nos cofres do Tesouro Nacional. O banco quer que a essa operação seja feita via Caixa como uma privatização por dentro da instituição. Com isso, os recursos iriam para o balanço e a União receberia o pagamento de imposto sobre a operação.

Se a transação for feita como defende o Ministério da Fazenda, ela pode render até R$ 3 bilhões para o governo. Se for via Caixa, os ganhos cairiam pela metade. Ela estava prevista para ocorrer em novembro, mas o cronograma foi antecipado, de acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO.

— Corremos com o cronograma por eficiência dos técnicos – afirmou um outro técnico, sob condição de anonimato.

De acordo com uma fonte a par das negociações, os quatro maiores grupos de exploração de loteria instantânea estão interessados no leilão. A demanda não teria caído nem mesmo com o cenário político do país.

Há ainda várias outras frentes para tentar arrecadar mais. Com o Refis, aprovado e ampliado no Congresso, o governo pretende levantar R$ 14 bilhões. A projeção inicial era de R$ 8 bilhões.

Nos próximos dias, o governo deve editar uma Medida Provisória do Funrural. Com menos equalização, a União deve economizar R$ 1,5 bilhão. E a equipe econômica ainda conta com 8,7 bilhões dos precatórios. Outra possibilidade de receitas é a abertura de capital do IRB RE, o antigo Instituto de Resseguros do Brasil. Isso pode render ainda R$ 3 bilhões neste ano.

Newsletter

As principais notícias do dia no seu e-mail.

TROCAR IMAGEM

Quase pronto…

Acesse sua caixa de e-mail e confirme sua inscrição para começar a receber nossa newsletter.

Ocorreu um erro.
Tente novamente mais tarde.
Email inválido. {{mensagemErro}}

OGlobo