O QUE É O TRIPLO A, PROJETO EM DISPUTA NA AMAZÔNIA

Elaborado em 2015, plano de corredor ecológico transnacional na floresta encontra atritos de ordem econômica e militar no Brasil e na América do Sul. Governo anunciou planos de obras na região
O governo federal prometeu dar início a um plano de desenvolvimento que deve aumentar a presença estatal em regiões isoladas no norte da Amazônia. De acordo com uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada na terça-feira (12), a proposta consiste em um pacote de obras no noroeste do Pará que inclui uma hidrelétrica, uma ponte sobre um trecho do rio Amazonas e a extensão da rodovia BR-163 de Santarém, até a fronteira com o Suriname. Ao anunciar o plano, o governo marca posição contra o que chama de “pressões globalistas” sobre a área em território brasileiro do Triplo A, região amazônica que organismos internacionais sugerem transformar em um corredor transnacional voltado à preservação do meio ambiente. Por razões econômicas e de defesa, o local é estratégico para o país, segundo militares que atuam no governo de Jair Bolsonaro. À imprensa, o secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, comparou o novo projeto do Planalto com o Calha Norte, plano criado pelo ex-presidente José Sarney (1985-90) para fixação das Forças Armadas na floresta.
“A retomada do Calha Norte é fundamental para o Brasil. Estamos fazendo um mapeamento da região e vamos lá olhar pessoalmente” Gustavo Bebianno secretário-geral da Presidência da República, sobre o pacote de obras do governo para o Triplo A, em declaração a O Estado de S. Paulo, em 12 de fevereiro.
Outro motivo para o plano de obras na região é a afirmação, segundo o Planalto, de que a população que vive ao norte do rio Amazonas está “abandonada”. Com o plano, o governo pretende estimular o mercado local e definir um “marco” da política federal de incentivo econômico.
O que é o Triplo A
A proposta do Triplo A, ou Corredor AAA (Andes-Amazônia-Atlântico), prevê a formação de um grande corredor ecológico abrangendo 135 milhões de hectares de floresta tropical, desde a região da cordilheira dos Andes até o oceano Atlântico, cruzando a Amazônia. Apresentado pelo governo colombiano em 2015, o corredor seria administrado por oito países da América do Sul que mantêm trechos da floresta tropical. A faixa incluiria toda a região do Brasil na calha norte do rio Amazonas, nos estados de Roraima, Amazonas e Amapá.
A ideia seria que, sem interferência humana, o corredor garantisse a “conectividade” de terras indígenas e áreas de proteção que, unidas, conseguiriam preservar serviços ambientais e o fluxo da biodiversidade na Amazônia — um efeito que áreas e parques isolados não têm.
309 áreas protegidas estão no projeto original do Triplo A; no total, seriam 957.649 km² de área de floresta
1.199 terras indígenas estão no projeto original do Triplo A; no total, seriam 1.223.997 km² de área de floresta
80% das terras indígenas e áreas protegidas na região prevista para o corredor já estão “conectadas”, segundo o projeto
A ideia é atribuída ao ambientalista Martín von Hildebrand, fundador da ONG Gaia Amazonas, sediada em Bogotá. Ele a apresentou durante um encontro em 2015 com o então presidente colombiano, Juan Manuel Santos (2010-18), que se dispôs a propor uma parceria transnacional. Embora a ideia tenha se popularizado, atraindo a atenção de ambientalistas, nenhum acordo sobre o projeto foi feito entre os países envolvidos. Entram no caminho atritos de ordem econômica e militar.
Qual o debate sobre o Triplo A
A proposta de se criar um corredor ecológico para fortalecer a proteção dos recursos naturais e dos povos que vivem na Amazônia não é nova — o Triplo A é uma versão recente e mais ambiciosa de ideias já defendidas por outros, disse von Hildebrand ao Observatório do Clima. A diferença agora está na urgência, segundo o ambientalista, de os governos sul-americanos pensarem ações mais efetivas para manter a floresta no futuro, levando-se em conta o avanço da mudança climática. “Precisamos nos articular e cuidar [da floresta] conjuntamente. Neste momento temos uma visão isolada. Cada vez que se criou um parque se estava pensando na biodiversidade desse parque [e não no todo]. Agora vimos que tem que conectar tudo e pensar mais além” Martín von Hidelbrand idealizador do Triplo A, em entrevista de 2018 ao Observatório do Clima.
Ideias como essa, por outro lado, são há décadas motivo de apreensão entre integrantes do Exército brasileiro, que em estudos estratégicos classificam o Corredor AAA como “ameaça” à soberania e uma “das mais preocupantes” hipóteses de conflito no Brasil. Por trás da desconfiança está a percepção de que o Triplo A poderia facilitar invasões no território nacional, tornar-se uma zona independente ou, no mínimo, contrariar interesses da nação — que, num pacto multilateral, perderia poder de proteger fronteiras, criar políticas locais ou explorar recursos, sob risco de interferência externa. A preocupação foi manifestada, em setembro de 2018, por exemplo, na conta oficial no Twitter do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército (2015-19) e atual assessor especial do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional no Planalto.
Ao Observatório do Clima, von Hidelbrand afirmou que o Triplo A não presume a criação de uma zona política à parte dos países que compõem a área, mas a conexão de ecossistemas, cuja preservação poderia se dar por meio de parcerias e acordos voluntários multilaterais.
“Essa conexão é mais uma cooperação entre os diferentes ministérios [meio ambiente, transportes, energia, agricultura], entre os institutos de pesquisa que estão envolvidos na Amazônia, fortalecer trocas de experiência, cada um com sua soberania e com sua estratégia” Martín von Hidelbrand idealizador do Triplo A, em entrevista de 2018 ao Observatório do Clima.
Em novembro de 2018, um mês depois de ter sido eleito presidente, Bolsonaro usou o Triplo A para convencer o ex-presidente Michel Temer (MDB) a voltar atrás na decisão do Brasil de sediar a COP 25 (Conferência do Clima da ONU), marcada para novembro de 2019. Ele afirmou equivocadamente que o AAA havia sido discutido nos bastidores do Acordo de Paris, portanto a criação do corredor transnacional estaria “implícita” no tratado do clima, assinado em 2015 por mais de 195 países. O texto do acordo não trata do assunto.
Os planos do governo para a Amazônia
Na campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que, se eleito presidente, buscaria levar desenvolvimento à Amazônia por meio de parcerias com países como os EUA para grandes obras e exploração de recursos minerais, criticando o suposto excesso de áreas protegidas na região e o suposto “ativismo ambiental xiita” que defende preservar a floresta.
Além de aquecer a economia, o plano de obras anunciado deve atacar a chamada internacionalização da Amazônia — ideia segundo a qual o Brasil, mais uma vez estaria arriscando a soberania nacional ao autorizar a demarcação de terras indígenas e a atuação de atores externos na região, que adquiriu importância global por seu impacto para o meio ambiente.
3 riscos de ‘internacionalização’, segundo o governo
INDÍGENAS Em janeiro de 2019, Augusto Heleno insinuou que os povos que vivem em terras indígenas poderiam pedir reconhecimento de independência e “tomar” parte do território do Brasil. Em campanha, Bolsonaro falou em risco de terras demarcadas se tornarem “novos países”. Eles criticam o direito de autodeterminação política de povos indígenas assegurado em declaração da ONU. As terras indígenas são de propriedade da União, e a possibilidade de independência é controversa, segundo especialistas.
ONGS Tanto Bolsonaro quanto seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticam a atuação de ONGs internacionais na Amazônia — as quais, segundo eles, estariam explorando e manipulando indígenas a fim de defender seus interesses na floresta. Numa medida provisória, o presidente atribuiu à Secretaria de Governo a missão de “monitorar” ações de ONGs e organismos internacionais no país. Em 14 de janeiro, Salles chegou a suspender todos os convênios e parcerias com ONGs firmados pela pasta. Após críticas, ele voltou atrás, mas, em 17 de janeiro, negou que tivesse recuado e insistiu na suspensão dos contratos.
CLÉRIGOS Segundo o Estadão, o Planalto quer conter o que considera um avanço da Igreja Católica na oposição ao governo em discussões sobre a Amazônia. Para Augusto Heleno, uma “ala progressista” do clero deve aproveitar eventos internacionais para criticar a política ambiental de Bolsonaro — o que poderia causar “interferência em assunto interno”. Segundo o governo, as obras no Triplo A devem abastecer a Zona Franca de Manaus e região (com a hidrelétrica), integrar o Norte ao restante do país — com a ampliação da rodovia — e, com a ponte, criar a via terrestre em trajetos ainda feitos pela via fluvial no rio Amazonas.
As tentativas de se instalar usinas na região fracassaram em governos anteriores por obstáculos ambientais. A região é de mata densa e áreas protegidas. Pelo mesmo motivo, a BR-163 não foi continuada.
A última série de grandes investimentos na Amazônia ocorreu no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que iniciou a construção de hidrelétricas em Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, e em Belo Monte, no Pará. As obras perderam ritmo ou foram abandonadas nos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer.