União renova decreto para combate à seca para 153 cidades do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, renovou o reconhecimento de situação de emergência de 153 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca. A medida publicada nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União, vai assegurar que as regiões continuem recebendo apoio federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Acesse a lista completa das cidades.

A Operação Carro-Pipa, por exemplo, é uma das ações emergenciais do governo federal para garantir o abastecimento de água à população potiguar. Nos três últimos meses, o Ministério da Integração destinou cerca de R$ 25,6 milhões à operação no Rio Grande do Norte.

A portaria publicada hoje tem vigência por 180 dias. Inicialmente, a situação de emergência dessas cidades foi reconhecida em novembro do ano passado.

O reconhecimento federal é condição indispensável para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional. Também é necessário apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR). Os pedidos são feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Equipes técnicas da Sedec analisam os processos e, assim, o Ministério define o valor a ser disponibilizado.

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