Belém lança o primeiro plano municipal para erradicação do trabalho infantil

Alfredo Costa - presidente Fumpapa Edmilson Rodrigues - prefeito

A cidade de Belém passa a ter, pela primeira vez, um Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, visando ações efetivas para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O lançamento foi realizado na tarde desta terça-feira, 28, no Solar da Beira, na Campina.

A cerimônia contou com a presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e de diversas autoridades ligadas ao combate do trabalho infantil, além da apresentação cultural dos alunos da Escola Municipal Josino Viana, do bairro da Pedreira.

Os alunos realizaram uma performance musical como denúncia à violação dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal.

“A Prefeitura de Belém pede o apoio do setor empresarial, das instituições do sistema de justiça do trabalho e dos conselhos que representam a luta pelo direito da infância. É um plano que será desenvolvido de forma integrada entre todos os órgãos para que Belém, além de alfabetizada, seja uma cidade com trabalho infantil erradicado”, informou o prefeito Edmilson Rodrigues.

Ação e prevenção

Em 2021, a Prefeitura de Belém instituiu a Comissão Municipal Intersetorial para as Ações de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, que conta com diversos órgãos que atuam em defesa da criança e do adolescentes.A comissão é coordenada pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e foi um primeiro passo para a criação do Plano Municipal.

O presidente da entidade, Alfredo Costa, explica que em junho de 2021 a comissão foi criada, por meio de decreto, com a finalidade de elaborar o plano, envolvendo vários órgãos municipais de forma integrada, liderada pela Funpapa, além das secretarias de Educação e Saúde da Fundação Cultural de Belém.

As ações efetivas e objetivas do Plano são pautadas em cinco eixos: informação, identificação, responsabilização, defesa e monitoramento. Na prática, serão feitas campanhas de sensibilização para denúncias. A partir de agosto, será feita uma pesquisa pela Funpapa para se ter um levantamento de crianças e adolescentes que trabalham em Belém. E um trabalho de conscientização com os pais, oferecendo oportunidades; entre outras ações.

“É um significado extremo para a cidade de Belém ter esse plano. A Prefeitura é uma parceira e vamos estar juntos nessa execução das ações. Essa é a parceria que sempre buscamos para erradicar o trabalho infantil”, afirma a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região (TRT), Vanilza Malcher.

Texto: Victor Miranda