Edital Amazônia+10 destinará R$ 52 milhões para projetos de pesquisa colaborativa

Pesquisadores interessados em desenvolver pesquisa colaborativa e interdisciplinar com foco no desenvolvimento sustentável da Amazônia têm até o próximo dia 10 de agosto para submeter propostas à primeira chamada da iniciativa Amazônia+10.

O edital, que envolve fundações de amparo à pesquisa (FAPs) de 20 Estados brasileiros, contará com R$ 52 milhões, dos quais R$ 30 milhões serão alocados pela FAPESP.

“A reunião de 20 Estados do país para tratar da questão da Amazônia demonstra que somos capazes de abordar e buscar resolver conjuntamente esse e outros temas de interesse nacional”, afirmou Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, na abertura do encontro on-line de apresentação e de esclarecimento de dúvidas sobre o edital, no dia 21 de julho.

A chamada está estruturada em três grandes eixos temáticos: territórios como infraestrutura e logística que facilitem o desenvolvimento sustentável em dimensão multiescalar; povos da Amazônia como protagonistas do conhecimento e da valorização da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas; e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis pelos amazônidas.

A cada um desses eixos estão associados problemas considerados prioritários e que deverão pautar os projetos a serem submetidos ao edital. “Há uma diversidade territorial em termos de questões fundiárias, culturais e de uso da terra na região amazônica que precisa ser considerada nas propostas. Queremos propostas que ofereçam soluções para um determinado município, por exemplo, mas que talvez não se apliquem a outros com diferentes identidades e naturezas”, exemplificou Luiz Eugênio Mello, diretor científico da FAPESP.

As propostas devem ter a participação de pesquisadores de pelo menos três dos 20 Estados atendidos pelas FAPs que aderiram à chamada, sendo que um deles deve ser obrigatoriamente vinculado a instituições de ensino superior ou pesquisa situadas nos Estados da Amazônia Legal.

Cada proposta deve ser constituída por um único projeto de pesquisa preparado conjuntamente pelos proponentes. O projeto deverá ser submetido pelos pesquisadores responsáveis às FAPs de seus respectivos Estados.

Os pesquisadores responsáveis de cada projeto receberão financiamento da FAP correspondente a seu Estado de origem. O valor mínimo dos projetos apoiados é de R$ 300 mil e o prazo para a sua conclusão é de, no máximo, 36 meses.

Outros critérios que serão considerados na avaliação das propostas são a transdisciplinaridade, o caráter inovador e a coconstrução. “A população local – pesquisadores e comunidade – deve ser protagonista do uso e da produção do conhecimento. Eles conhecem os impactos da destruição da biodiversidade e dos eventos extremos causados pelas mudanças climáticas. Devem estar envolvidos em discussões sobre soluções”, exemplificou o diretor científico da FAPESP.

“Também é muito importante que os projetos tenham um plano de comunicação científica, porque não queremos que resultem apenas em artigos científicos, mas que tenham impacto. E isso depende fortemente de uma comunicação científica bem estruturada”, avaliou Mello.

A seleção será feita por um painel de especialistas com base no enquadramento das propostas. O resultado será anunciado em 11 de novembro de 2022.

“Sabemos que os prazos da chamada são curtos, mas imprescindíveis para a assinatura dos termos de outorga e a implementação dos projetos selecionados ainda este ano”, disse Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP.

Amazônia: uma “questão nacional”

“O que possibilitou a convergência de 20 FAPs nessa iniciativa foi o fato de que a Amazônia representa uma questão nacional em função de sua sociobiodiversidade [bens e serviços gerados por meio da conexão entre a diversidade biológica, a prática de atividades sustentáveis e o manejo de recursos extraídos da floresta] e os imensos desafios que envolvem a região”, disse Marcia Perales, diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), que participou do evento de apresentação do edital.

Constituída em novembro de 2021, a iniciativa Amazônia+10 é um programa de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) para a Amazônia Legal que envolve parceria com os conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Inicialmente composto pela FAPESP e os nove Estados da região amazônica, a iniciativa Amazônia+10 já envolve a participação de 20 FAPs no primeiro edital: São Paulo, Amazonas, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Amapá, Distrito Federal, Alagoas, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Espírito Santo, Piauí, Santa Catarina, Acre e Tocantins.

“Essa iniciativa mostra que, definitivamente, a Amazônia é de interesse de todos e que é preciso desenvolver pesquisas sobre temas relacionados a questões não só acima do dossel [o topo da floresta], como abaixo dele, que são de interesse dos 25 milhões de pessoas que vivem na Amazônia brasileira”, disse Marcelo Botelho, diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa).

A iniciativa, que já conta com R$ 100 milhões da FAPESP para os próximos cinco anos, apoiará projetos de pesquisa em colaboração voltados à conservação da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas, à proteção de populações e comunidades tradicionais, aos desafios urbanos e à bioeconomia como política de desenvolvimento econômico na Amazônia.

A expectativa é que os recursos para o financiamento de pesquisa atinjam a marca dos R$ 500 milhões com a adesão de governos, empresas e organizações sociais.

A chamada está disponível em fapesp.br/15531.

O evento poderá ser assistido na íntegra no canal da Agência FAPESP no YouTube.