STF marca sessão presencial decisiva sobre marco temporal das terras indígenas
Em um dos momentos mais tensos da história recente da demarcação de terras indígenas no Brasil, o Supremo Tribunal Federal(STF) confirmou que vai retomar presencialmente o julgamento das ações que contestam a Lei 14.701/2023 — conhecida como “Lei do Marco Temporal” — para decidir se mantém ou derruba a norma que condiciona a demarcação ao […]
