Versão final do documento foi discutida nesta segunda-feira (4), durante a 7ª reunião do Comitê Gestor do programa

OGoverno Federal finalizou o processo de revisão do Plano de Ação 2020/2023 do Programa Abrace o Marajó. A partir de agora, o documento conta com 131 projetos, atividades e/ou iniciativas (PAI) executados por 16 órgãos federais e parceiros da sociedade civil. Com a reprogramação, até dezembro de 2022, cerca de R$ 720 milhões serão investidos no desenvolvimento do arquipélago. A nova programação foi aprovada nesta segunda-feira (4), durante a 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do programa.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou do encontro e exaltou os esforços de todas as entidades envolvidas na execução das metas. A gestora afirmou que a iniciativa se tornou uma marca do Governo Federal no enfrentamento a diversas formas de violação de direitos e na promoção do desenvolvimento.

“É uma grande conquista a ampliação do quantitativo dos projetos, atividades e iniciativas para o arquipélago do Marajó. Tenho a convicção que vamos alcançar todo o território e que vamos acelerar as entregas, que foram atrasadas com a pandemia”, explicou a ministra. “A determinação do presidente Jair Bolsonaro é de resgatarmos a dinâmica econômica e social do território. Temos muito para avançar, muita coisa para fazer e muita gente para cuidar”, completou Damares Alves.

De acordo com a secretária-executiva da Pasta, Tatiana Alvarenga, é necessário manter o foco e a união dos diversos setores, para que a iniciativa continue a render resultados positivos para a população. “O Programa Abrace o Marajó é um esforço coletivo e coordenado que já deu vários frutos. É fundamental avançarmos ainda mais, para que as ações atinjam cada vez mais pessoas no território”, disse.

Entre as ações incluídas no novo planejamento, estão a entrega de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Breves (PA), o desenvolvimento de um projeto-piloto para promover a diminuição de acidentes de escalpelamento, além de iniciativas voltadas à telemedicina. Segundo o diretor do Programa Abrace o Marajó, Henrique Villa, a reprogramação propicia importante sinergia entre atores governamentais e da sociedade civil.

“Durante o período de reprogramação tivemos a oportunidade de ouvir os anseios da sociedade civil, as oportunidades oferecidas pela iniciativa privada e as novas ofertas de políticas públicas dos parceiros do Governo Federal. A expectativa é que o programa possa ser replicado em outras partes do território brasileiro que necessitem de ação coordenada do Estado para a entrega de políticas públicas e melhoramento do ambiente de negócios”, explicou.

Histórico

A janela de reprogramação foi aberta no dia 1º de julho e finalizada em 30 de setembro. Com o objetivo de envolver atores sociais neste processo, foi promovida uma oficina, em Brasília, nos dias 1º e 2 de setembro. Os debates foram conduzidos a partir dos eixos do Plano de Ação: desenvolvimento social, infraestrutura, desenvolvimento produtivo e desenvolvimento institucional.

Inicialmente, o Plano de Ação previa a realização de 110 PAIs — passando, após a reprogramação, para 131. O arquipélago apresenta um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. A localidade possui oito municípios entre os 50 com pior IDH.