Lei de Responsabilidade do Produtor de Poluição Plástica será votada na Califórnia

Até 10% das embalagens terão que ser eliminadas sem serem substituídas por um material diferente, obrigando as empresas a adotarem novos modelos como embalagens reutilizáveis

A Califórnia está perto de aprovar uma lei que exige que grandes marcas reduzam a quantidade de plástico de suas embalagens para além da reciclagem, incluindo embalagens reutilizáveis ​​e refis.

“Temos enormes desafios em nossas mãos com relação à poluição plástica”, diz ao jornal Fast Company o senador estadual Ben Allen, que apresentou o projeto de lei. Conhecida como Lei de Responsabilidade do Produtor de Poluição Plástica, o projeto é resultado de uma preocupação que cresce cada vez mais, tendo em vista que a contaminação por plástico já pode ser vista no intestino, nos fetos e na corrente sanguínea de seres humanos.

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“O custo do gerenciamento de resíduos disparou por causa da quantidade de plástico que está sendo empurrada para a economia”, diz Allen ao Fast Company. Muitas vezes, embalagens utilizadas por alguns minutos duram centenas de anos e vão parar no meio ambiente, um cenário que demanda ações urgentes. Entretanto, pouco é feito ao redor do mundo. Para se ter uma ideia, este mesmo projeto, que é pouco ambicioso, já tem sido considerado por especialistas como significativo no combate à poluição por plástico.

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Anja Brandon, analista de políticas de plástico dos EUA na organização sem fins lucrativos Ocean Conservancy, que contribuiu para o texto do projeto, disse ao Fast Company que o projeto de lei “seria a legislação de plástico mais forte que você já viu nos Estados Unidos”. Alguns outros estados, como Maine, recentemente colocaram em prática leis de “responsabilidade estendida do produtor” (REP) que exigem que as marcas paguem para ajudar a reciclar as embalagens que criam.

O projeto de lei da Califórnia vai um passo além, dizendo que os produtores também terão que reduzir a quantidade de embalagens plásticas em 25% na próxima década. Até 10% das embalagens terão que ser eliminadas sem serem substituídas por um material diferente, obrigando as empresas a adotarem novos modelos como embalagens reutilizáveis.

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Ainda assim, alguns outros grupos ambientalistas argumentam que o projeto de lei não vai longe o suficiente; não proíbe embalagens de espuma de poliestireno (o mesmo tipo de plástico da bucha de lavar louça), por exemplo. Outros defensores do meio ambiente estão pressionando por uma medida de votação, que proibiria embalagens de espuma e poderia dar ao Estado mais controle sobre todo o programa. Se a medida de votação avançar, os californianos a votarão em novembro.

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O projeto de lei é ambicioso, diz Allen, observando: “A ideia toda é que não seremos capazes de reciclar nossa saída desse problema. A reciclagem é uma parte importante da conversa. Mas, no final das contas, é muito melhor para nós reduzir a quantidade de plásticos desnecessários no mercado em primeiro lugar do que tentar encontrar uma maneira de recolhê-los, classificá-los, reciclá-los e transformá-los em outra coisa.

“É um processo caro, demorado, intensivo em energia e imperfeito mesmo nas melhores circunstâncias”, continua Allen. Para os produtos que precisam de embalagens plásticas, acrescenta, “queremos encontrar uma maneira de garantir que sejam coletados e reciclados. Mas há muita coisa por aí que é desnecessária.”

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O projeto de lei foi projetado para incentivar as empresas a encontrar melhores alternativas ao plástico de uso único. “Por meio desses mandatos e dos requisitos de REP, sabemos que os produtores terão que dar um passo atrás e realmente avaliar todas as suas decisões de embalagem e atualizá-las para fazer parte de uma economia circular”, diz Brandon.

No Brasil, já existem pequenas empresas que apresentam soluções como sabonetes e xampus sólidos naturais que são vendidos em embalagens de papelão, fio dental vegetal e pasta de dente em potes de vidro. Ainda assim, é difícil encontrar embalagens fast-food e roupas completamente livres de plástico.