Novo Pronaf se Alinha a Agroecologia Visando a Agricultura Sustentável

O Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024/2025 promete uma revolução na vida dos agricultores brasileiros, oferecendo crédito em condições diferenciadas e um volume recorde de recursos. Alinhado ao Plano de Transformação Ecológica (PTE) do Ministério da Fazenda, o Pronaf busca fortalecer a agricultura sustentável e a produção de alimentos saudáveis.

Com um orçamento de R$ 76 bilhões, o novo Pronaf incorpora práticas agroecológicas e sustentáveis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou essa integração durante o lançamento do programa, sublinhando a importância da transformação ecológica começando pela agricultura e pecuária.

“Estamos introduzindo taxas de juros menores e maior estímulo à transformação ecológica, que precisa começar pela agricultura e pecuária”, afirmou Haddad. Ele enfatizou que a agricultura familiar brasileira já possui muitos exemplos de práticas sustentáveis, e o objetivo do governo é universalizá-las por todo o país.

Diversidade e Inclusão no Pronaf

O novo Pronaf é inclusivo, atendendo à diversidade da população brasileira, incluindo comunidades da floresta, quilombos, reservas indígenas e agricultores sem título de propriedade. “Estamos garantindo que nenhum cidadão comprometido com a produção e com colocar comida barata na mesa do povo brasileiro fique de fora,” afirmou Haddad.

Redução de Juros e Incentivos Sustentáveis

Para o ano safra 2024/2025, o Pronaf implementou várias medidas para ampliar e diversificar a produção, garantindo a segurança alimentar e a preservação ambiental. Agricultores que produzem orgânicos, produtos da sociobiodiversidade e agroecológicos terão acesso a uma taxa de juros reduzida de 2% ao ano, comparado aos 3% no ano anterior e 5% em 2022/2023.

As linhas de investimento Pronaf Bioeconomia e Pronaf Agroecologia também tiveram suas taxas de juros reduzidas para 3% ao ano, de 4% anteriormente. Essas linhas incentivam a produção sustentável, promovendo a agroecologia, biotecnologia e práticas sustentáveis.

Recuperação Ambiental e Agroflorestas

O Pronaf 2024/2025 introduziu medidas para financiar a recuperação de áreas embargadas, através das linhas Pronaf Floresta, Pronaf Bioeconomia e RenovAgro Ambiental, visando a recuperação da vegetação nativa. O financiamento para sistemas agroflorestais também foi ampliado, com o limite aumentado de R$ 80 mil para R$ 100 mil e a taxa de juros reduzida de 4% para 3%.

Apoio a Redes de Agroecologia e Produção Orgânica

O programa Ecoforte, que apoia projetos de redes de agroecologia e produção orgânica, receberá seu maior valor histórico, beneficiando 40 redes e 30 mil agricultores familiares. A iniciativa Do Campo à Mesa, com um edital de R$ 35 milhões, promoverá a transição agroecológica.

Selo Integração Sustentável da Agricultura Familiar

Foi instituído o Selo Integração Sustentável da Agricultura Familiar (SEISAF), reconhecendo integradores que promovem a inclusão da agricultura familiar em sistemas sustentáveis.

Crescimento de Investimentos

O Governo Federal destinará R$ 85,7 bilhões para ações voltadas à agricultura familiar, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Essas medidas visam fortalecer a sustentabilidade no campo, alinhando-se ao PTE, uma estratégia nacional para uma agricultura regenerativa e de baixo carbono.

Fonte: Agência Gov | via MF