Corredores verdes, marés turbulentas
A promessa é sedutora: portos modernos, conectividade digital, descarbonização do comércio marítimo e integração entre América do Sul e Europa. Sob a bandeira do programa Global Gateway, iniciativa estratégica da Comissão Europeia, o Brasil desponta como peça-chave de um corredor verde que ligará o Porto de Sines, em Portugal, ao Complexo do Pecém, no Ceará, além da previsão de um novo porto no Maranhão.
Na narrativa oficial, trata-se de alinhar logística global à transição energética. Corredores verdes de navegação reduziriam emissões, cadeias produtivas ganhariam rastreabilidade digital e a chamada economia azul avançaria sob critérios sustentáveis. O acordo entre Mercosul e União Europeia reforça essa visão de integração limpa e tecnológica.
Mas, na linha d’água, onde a maré encontra o mangue e as redes de pesca são lançadas ao amanhecer, o discurso encontra resistência. Comunidades costeiras questionam se a infraestrutura verde é, de fato, compatível com seus modos de vida. O paradoxo emerge: como conciliar megaempreendimentos portuários com territórios tradicionalmente ocupados pela pesca artesanal?
Dragagem, sedimentos e memória tóxica
Portos não se erguem sem intervenção profunda no ambiente. A dragagem, necessária para permitir a entrada de grandes navios, revolve sedimentos acumulados ao longo de décadas. Em regiões como a Baixada Santista, área do Porto de Santos, essa prática já revelou um problema persistente: a remobilização de contaminantes, incluindo mercúrio, depositados no fundo estuarino.
Quando esses sedimentos são revolvidos, metais pesados e resíduos químicos retornam à coluna d’água, afetando a biota aquática e, por extensão, as populações humanas que dependem de caranguejos, moluscos e peixes como base alimentar. Manguezais, que funcionam como filtros naturais e berçários de espécies marinhas, tornam-se especialmente vulneráveis.
O descarte do material dragado, conhecido como bota-fora, amplia o risco. Se mal monitorado, pode sufocar habitats bentônicos e alterar a dinâmica sedimentar, comprometendo a capacidade de regeneração dos ecossistemas. Em áreas como Peruíbe e Bertioga, no litoral paulista, já houve preocupação com resíduos químicos associados à manutenção de canais portuários.
O alerta ganha dimensão adicional quando se observa a expansão prevista no Maranhão e no Ceará. O Complexo do Pecém, administrado pelo Porto do Pecém, e o futuro empreendimento maranhense entram nesse debate sob a chancela da sustentabilidade europeia. A questão central não é apenas técnica, mas política: quem decide o que é sustentável?
Pesca artesanal sob pressão
Grande parte das atividades econômicas costeiras ocorre próxima à linha de praia. É ali que a pesca artesanal constrói sua territorialidade. A expansão portuária, ao delimitar áreas de segurança, restringir acesso e aumentar o tráfego de embarcações, cria zonas de exclusão que afetam diretamente a subsistência dessas comunidades.
Na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no Pará, o debate sobre a instalação de um porto de transbordo de minério revelou tensões profundas. Conselhos gestores tornaram-se arenas de disputa entre interesses empresariais e direitos territoriais. A privatização de pequenos portos e a transformação de áreas comuns em espaços restritos ilustram um processo de reconfiguração costeira que extrapola a lógica ambiental.
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho estabelece o direito à consulta prévia, livre e informada de povos e comunidades tradicionais. Críticos do acordo Mercosul-UE apontam que os mecanismos de consulta não estão plenamente incorporados ao corpo do tratado, o que poderia fragilizar a participação social em projetos vinculados ao Global Gateway.
No Maranhão, a memória da Base de Alcântara é evocada como precedente de conflitos associados à ausência de processos participativos robustos. O temor é que o novo ciclo de investimentos repita padrões históricos de exclusão.
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Planejamento, gestão e limites da conciliação
Defensores da iniciativa argumentam que o Planejamento Espacial Marinho pode equilibrar usos e reduzir conflitos. A proposta é organizar o território azul de forma multissetorial, conciliando logística, conservação e pesca. Ecoengenharia marinha, com estruturas que imitam habitats naturais, surge como tentativa de integrar biodiversidade às infraestruturas.
Muros vivos, pilares com fendas para fixação de organismos e bancos artificiais de ostras são apresentados como soluções baseadas na natureza. O discurso aponta para produtividade pesqueira mantida mesmo em áreas urbanizadas. No papel, a transição justa prometida pelo Global Gateway inclui redução de desigualdades e inclusão digital por meio de projetos como o Amazonia Verde.
No entanto, a experiência acumulada mostra que grandes empreendimentos tendem a produzir gentrificação costeira. A valorização fundiária, a chegada de novas cadeias logísticas e a pressão imobiliária podem deslocar populações tradicionais. O risco de greenwashing não é apenas semântico, mas estrutural.
Gestão compartilhada, por meio de conselhos gestores e planos de manejo, tenta mediar conflitos. Ao reconhecer o conflito como parte do cotidiano territorial, busca-se construir consensos mínimos. Contudo, assimetrias de informação e poder persistem. Quando estudos técnicos não chegam de forma clara às comunidades, o diálogo torna-se desigual.
Infraestrutura verde pode ser vetor de inovação e integração sustentável. Mas, sem internalizar direitos territoriais e garantias de consulta efetiva, corre o risco de reproduzir a lógica predatória que afirma superar. A maré da transição energética avança. Resta saber se levará consigo as redes de quem sempre viveu do mar ou se encontrará forma de navegar junto com elas.