A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que promove o uso de bioinsumos na agricultura como um dos objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O PL 1.348/2024, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), avançou com parecer favorável do senador Beto Faro (PT-PA), que rejeitou uma emenda apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Agora, o projeto segue para decisão final na Comissão de Agricultura (CRA).
O projeto propõe alterações na Lei 8.171, de 1991, que regula a política agrícola, para incluir o estímulo à produção e uso de bioinsumos. Além disso, prevê que o poder público conceda incentivos especiais aos proprietários rurais que utilizem bioinsumos em sistemas produtivos de base agroecológica.
Outro ponto importante do projeto é a inclusão de um pressuposto fundamental na política agrícola: a adoção de novas tecnologias deverá priorizar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, a mitigação dos impactos ambientais e a adaptação às mudanças climáticas. O texto também prevê linhas de crédito com condições favorecidas para financiar a aquisição de bioinsumos, conforme diretrizes do Conselho Monetário Nacional (CMN), em relação à Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326, de 2006).
Beto Faro ressaltou que os bioinsumos são fundamentais não apenas para o crescimento, nutrição e fortalecimento das culturas agrícolas, mas também para a proteção contra pragas e a redução dos danos causados por fatores bióticos e abióticos. Ele destacou ainda que, para pequenos produtores rurais, os bioinsumos oferecem vantagens como maior segurança para a saúde em comparação com insumos químicos, aumento da produtividade e suporte à produção orgânica e agroecológica.
“Para o pequeno produtor rural, a utilização de bioinsumos ainda traz outras vantagens: normalmente são produtos mais seguros para a saúde em relação a certos insumos químicos; trazem ganho de produtividade, o que é sempre vantajoso, ainda mais quando se trata de propriedades menores; e são excelentes auxiliares na produção orgânica, diversificada e agroecológica”, enfatizou o relator.
Fonte: Agência Senado
