Relatório Confirma Viabilidade para Recuperação e Asfaltamento da Rodovia Manaus-Porto Velho

Asfaltamento da Rodovia Manaus-Porto Velho

O Ministério dos Transportes divulgou nesta terça-feira (11) um relatório detalhado sobre a recuperação e asfaltamento da BR-319/AM, consolidando as discussões do Grupo de Trabalho (GT) da rodovia. O documento confirma a viabilidade das obras no Trecho do Meio, que se estende da Ponte sobre o Rio Jordão ao entroncamento com a BR-230 (km 250 ao km 655,7), e na Linha C-1, incluindo a travessia do Rio Tupana (km 177,8 ao km 250). A BR-319/AM é crucial para a ligação terrestre entre Manaus, no Amazonas, e Porto Velho, em Rondônia.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o projeto pode ser executado de maneira sustentável. “Planejamos uma rodovia cercada em áreas de floresta, com passagens de fauna subterrâneas e aéreas. O estudo envolveu uma ampla consulta pública, ouvindo o Ministério do Meio Ambiente, outros órgãos envolvidos, e a sociedade civil. Realizamos audiências públicas na região amazônica e concluímos que este caminho é viável. No passado, a estrada foi parcialmente asfaltada, mas a falta de manutenção levou à deterioração. Agora, temos licenciamento para parte da obra e aguardamos a licença para o restante”, afirmou.

O debate sobre a recuperação da BR-319/AM perdura há duas décadas. O relatório aponta que os trechos não pavimentados apresentam infraestrutura precária, falta de segurança e altos custos de manutenção. Além disso, a dificuldade de acesso e a limitada presença estatal aumentam a criminalidade e o desmatamento.

O subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides, destacou a complexidade do empreendimento e a necessidade de conciliar infraestrutura com sustentabilidade. “Ao divulgar este documento, reforçamos a transparência do processo decisório e a responsabilidade com a proteção socioambiental”, afirmou.

Trabalho Extenso

O GT do Ministério dos Transportes foi criado em novembro de 2023 pela Portaria nº 1.109, com a participação social como premissa central. O grupo dialogou com representantes da sociedade civil, academia, ONGs, setor privado, sindicatos, associações comunitárias, incluindo indígenas e povos tradicionais, e autoridades federais, estaduais e municipais.

O relatório inclui projetos e cronogramas para atender às condicionantes impostas à obra, como a adoção de tecnologias de monitoramento, colocação de 500 quilômetros de cercamento para preservação ambiental e implementação de 172 passagens de fauna. Também prevê a criação de uma nova unidade de conservação e a instalação de dois portais de fiscalização, operados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ibama.

A consulta ao relatório pode ser feita por todos os cidadãos clicando aqui .

Com 405 quilômetros de extensão, o Trecho do Meio é a área mais densamente vegetada da BR-319, e a governança entre os órgãos competentes é essencial para o controle e monitoramento do ecossistema ao redor da rodovia. A próxima etapa dos trabalhos, marcada para julho, incluirá reuniões para elaboração de Acordos de Cooperação Técnica entre o Ministério dos Transportes e os demais órgãos envolvidos.

Processo Histórico

A BR-319, com 918 quilômetros de extensão, atravessa o Bioma Amazônico. As obras começaram em 1968, mas o projeto nunca foi concluído, resultando no fechamento da rodovia em 1988 devido a décadas de impasses e falta de manutenção. Nos anos 2000, o debate sobre a pavimentação e recuperação da estrada foi retomado, focando em desafios ambientais e de governança.

Os avanços recentes incluem a assinatura de Termos de Acordo e Compromisso entre o DNIT e o Ibama, a criação de Unidades de Conservação ao longo do traçado e a formação de um Fórum de Discussão Permanente da BR-319, liderado pelo Ministério Público Federal do Amazonas.

O Grupo de Trabalho do Ministério dos Transportes, cujos resultados estão presentes no relatório, avaliou a otimização da infraestrutura da rodovia, considerando impactos socioambientais, medidas de adaptação às mudanças climáticas e planejando medidas preventivas aos impactos do empreendimento.