Região Norte: gestores nacionais e municipais debatem construção do novo Plano Nacional de Habitação

Diálogo regional visa a estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, um webinário com representantes dos municípios da Região Norte para debater a construção do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040. O encontro aconteceu na última sexta-feira (26).

“Este evento regional tem como objetivo colher percepções e sugestões locais, que serão usadas nas oficinas temáticas a serem realizadas em 2022”, explicou o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos. “A ideia é que o PlanHab 2040 possa, efetivamente, representar as ideias do conjunto da sociedade civil brasileira para o enfrentamento das necessidades habitacionais, inclusive nos novos contextos que se apresentam”, acrescentou.

Além de integrantes do MDR, a conferência desta sexta-feira contou com agentes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações locais. Durante o diálogo, foram debatidos desafios e oportunidades sob a ótica da experiência na região Norte.

O diretor de Habitação da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Rodrigo Ávila, abordou a experiência habitacional do estado. Ele citou a crise na Venezuela como um componente extra a ser considerado no âmbito da política local.

“É uma situação que não se vê refletida em lugar nenhum do mundo. Nós temos 22 acampamentos de refugiados. A forma com que o Governo brasileiro tem feito é um exemplo para o mundo, migrando os venezuelanos para outros estados. São pessoas que estão contribuindo para o déficit habitacional do País e temos que considerar esse fator”, afirmou Ávila.

Temas como regularização fundiária e trabalhos sociais, entre outros, foram debatidos entre os participantes do webinário como ferramentas para combater o déficit habitacional. A professora Elizângela Francisca Sena, da Universidade Federal do Amazonas, reforçou que o tema de habitação social não deve ser explorado de forma global. “Cada região tem uma diversidade de comportamentos e culturas. A Região Norte, por exemplo, tem uma questão ambiental muito delicada. Não podemos desrespeitar a cultura local”, alertou.

O processo colaborativo de construção do Plano Nacional de Habitação 2023-2040 é fruto de parceria entre a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do MDR e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).
Sustentabilidade ambiental

O PlanHab 2040 tem como desafio inovador a abordagem do eixo sustentabilidade ambiental. Em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana, o PlanHab deverá promover propostas e ações para um habitat com equilíbrio socioambiental. As dimensões de durabilidade, salubridade, segurança, conforto, acessibilidade e adaptação das soluções habitacionais são os principais componentes de sustentabilidade ambiental no Plano.

Webinários

Além do evento Nacional e da Região Norte, serão realizados outros quatro encontros regionais (confira calendário ao fim da matéria). Os webinários regionais contam com a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações locais.

Os Webinários do PlanHab 2040 são transmitidos pelo Youtube do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Além dos webinários, serão realizadas oficinas temáticas com membros da comunidade PlanHab 2040.

Confira o calendário com as próximas atividades:

Webinário Regional – Nordeste: 1º de dezembro de 2021
Webinário Regional – Centro-Oeste: 3 de dezembro de 2021
Webinário Regional – Sul: 8 de dezembro de 2021
Webinário Regional – Sudeste: 10 de dezembro de 2021