O Programa Selo Verde Brasil, lançado pelo decreto 12.063 e publicado recentemente no Diário Oficial da União, visa identificar produtos e serviços que aderem aos princípios de sustentabilidade. Esta iniciativa, conforme explicou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente Geraldo Alckmin, está destinada a impulsionar a neoindustrialização no Brasil. O programa promove a economia verde, o mercado de produtos sustentáveis e fomenta a inovação e a economia circular no país.
Detalhes do Programa Selo Verde Brasil
Coordenado pelo MDIC, o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido por produtos que atendam a critérios específicos de sustentabilidade socioambiental, definidos em normas técnicas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Entre os critérios, podem estar incluídos rastreabilidade da produção, pegada de carbono, gestão de resíduos sólidos e eficiência energética. A concessão do Selo Verde será feita por certificadoras acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Além de promover a sustentabilidade, a iniciativa visa reduzir custos produtivos e simplificar processos ao eliminar múltiplas certificações.
Compromisso com a Economia Verde
“Esta iniciativa acompanha a tendência global de qualificação de produtos e serviços com critérios sociais e ambientais. Estamos reafirmando nosso compromisso com a economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirmou Geraldo Alckmin. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, promovendo a cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, acrescentou.
Estratégia de Sustentabilidade
Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, destacou que o Selo Verde Brasil não é apenas um programa de rotulagem, mas uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável do setor produtivo. “Com a certificação dos produtos, o Brasil terá uma posição competitiva que nos elevará ao papel de liderança mundial na economia verde”, afirmou.
O Selo Verde Brasil será alinhado com padrões nacionais e internacionais, garantindo reciprocidade, cooperação regulatória e reconhecimento mútuo com outros países. O programa também será compatível com outros instrumentos de fomento à transição energética e ecológica, como a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica.
Apoio às Empresas
O Programa incluirá assistência técnica e capacitação para que as empresas participantes adaptem seus processos produtivos aos novos critérios. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) serão parceiros principais nesta ação, com um foco especial em pequenas e microempresas.
Governança do Programa
Uma portaria do MDIC estabelecerá os Comitês Gestor e Consultivo do Programa. O Comitê Gestor será responsável pela operacionalização, enquanto o Comitê Consultivo promoverá o diálogo entre o setor público e privado para a construção conjunta das iniciativas. Esses comitês definirão as diretrizes e prioridades do Programa, encaminhando-as à ABNT. As primeiras normas técnicas estão previstas para publicação até o primeiro semestre de 2025.
