Na quarta-feira (22), a Comissão Europeia anunciou em Bruxelas uma lei para reduzir o uso de pesticidas pela metade em todos os estados membros até 2030. De forma complementar, o uso de agrotóxicos perto de escolas, parquinhos e hospitais será proibido. A proposta faz parte de um conjunto de metas negociadas na ONU para reverter a perda de biodiversidade e restaurar 20% das terras, rios e mares em menos de dez anos.

Evitando ecocídio iminente

A legislação prevê € 100 bilhões (R$ 552 bilhões) para projetos focados na biodiversidade para evitar o que o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, chama de “ecocídio iminente”.

De acordo com a Pesticide Action Network of Europe, quase 350 mil toneladas métricas de pesticidas foram vendidas na Europa em 2019, principalmente para a agricultura. Um relatório de 2017 da Comissão Europeia observou que os pesticidas causam poluição que afeta diretamente a biodiversidade e os ecossistemas.

“Precisamos reduzir o uso de pesticidas químicos para proteger nosso solo, ar e alimentos e, finalmente, a saúde de nossos cidadãos”, disse Stella Kyriakides, comissária de saúde e segurança alimentar, ao The Guardian. “Não se trata de banir agrotóxicos. Trata-se de torná-los uma medida de último recurso.”

Lei de biodiversidade inclui áreas urbanas

O plano pode levar cerca de um ano para se tornar legislação oficial e seria a primeira lei sobre biodiversidade desde 1992. Uma vez lei, os membros da UE terão um prazo de dois anos para criar planos para cumprir as metas da legislação que devem cumprir ou enfrentar ação legal.

“É um grande marco. Realmente tem o potencial de mudar nosso relacionamento com a natureza”, disse Ariel Brunner, da BirdLife Europe. “Em última análise, a diferença entre uma política eficaz e apenas propaganda é se você pode levar as pessoas aos tribunais por não fazerem o que precisam.”

Mas Brunner observou que a equipe da BirdLife Europe planeja revisar de perto o texto das propostas para brechas, que foram defendidas por lobbies agrícolas e florestais.

As propostas têm metas ambientais para uma variedade de ecossistemas, incluindo terras agrícolas, áreas urbanas, corpos d’água e florestas. Para áreas urbanas, não pode haver perda líquida de espaço verde ou cobertura de copas de árvores até 2030 e um ganho líquido de 10% de cobertura de copas de árvores até 2050. Nos rios, os membros da UE precisarão trabalhar na restauração das águas removendo barragens, enquanto as áreas marinhas exigirão o fechamento de pontos de pesca. Nas florestas, os estados membros precisam melhorar a conexão entre os fragmentos florestais.