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A China colocou em vigor, em 15 de agosto, seu Código Ecológico e Ambiental, apresentado pelo…
Revista Amazônia
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Legislação consolidada em 15 de agosto tenta integrar desenvolvimento, indústria e proteção da natureza sob uma mesma estrutura jurídica.
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A legislação reúne princípios, políticas e experiências acumuladas pelo país em décadas de combate à poluição, recuperação de áreas degradadas, reflorestamento e expansão de tecnologias limpas.
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O Instituto Xinhua apresenta a medida como o primeiro código do mundo dedicado especificamente à área, mas essa classificação é uma afirmação da própria instituição e ainda exige comparação jurídica internacional independente.
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Uma lei para organizar décadas de políticas A novidade central não está apenas na criação de novas regras.
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O código procura organizar, em uma arquitetura jurídica mais abrangente, um conjunto de leis, regulamentos e práticas administrativas que já existiam na China.
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A mudança pretende reduzir a dependência de iniciativas isoladas, programas temporários ou decisões locais sem continuidade garantida.
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Segundo o Instituto Xinhua, o Código Ecológico e Ambiental entrou em vigor na China em 15 de agosto de 2026 e passou a oferecer base legal para integrar proteção dos ecossistemas, planejamento econômico e modernização nacional.
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A formulação transforma a legislação ambiental em instrumento permanente de governança, com possíveis efeitos sobre governos locais, empresas, investidores e órgãos de fiscalização.
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Esse ponto é especialmente relevante em um país de escala continental, população superior a 1 bilhão de pessoas, intensa urbanização e forte concentração industrial.
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Quanto maior a economia, maior também a dificuldade de aplicar padrões ambientais uniformes em regiões com diferentes níveis de desenvolvimento, recursos hídricos, matrizes energéticas e prioridades produtivas.
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O que significa “civilização ecológica” O conceito de civilização ecológica é o eixo político e institucional usado para explicar o novo código.
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Na formulação chinesa, desenvolvimento econômico e preservação ambiental não deveriam ser tratados como objetivos necessariamente incompatíveis.
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A proposta é incorporar critérios ecológicos ao planejamento da indústria, da energia, da infraestrutura, da urbanização e do uso dos recursos naturais.
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Na prática, isso significa tentar deslocar o meio ambiente de uma posição exclusivamente defensiva, voltada a responder depois que a poluição ocorre, para uma função de planejamento.
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