Comissão da Amazônia Realiza Audiência Pública sobre Direitos da Natureza

Comissão da Amazônia

Nesta terça-feira (4), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir os “Direitos da Natureza”.

A iniciativa é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que planeja propor uma emenda à Constituição para alterar o inciso III do artigo 1º, que atualmente trata da dignidade da pessoa humana, para incluir também a dignidade planetária. Xakriabá destaca a importância dessa mudança diante do agravamento das mudanças climáticas.

“Reconhecer constitucionalmente os direitos da natureza inaugura uma nova era no campo jurídico, contrapondo a visão eurocêntrica de exploração ambiental originada na ética produtivista da revolução industrial”, afirmou a deputada.

Detalhes do Evento

Tema: Direitos da Natureza
Local: Anexo II, Plenário 12
Data e Hora: 4 de junho de 2024, às 15h00

Informações Adicionais

A audiência foi solicitada pelo Requerimento Nº 18/2024, de autoria da Deputada Célia Xakriabá e subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.

Convidados

1. Vanessa Hasson – Representante da ONG Mapas
2. Ivo Poletto – Membro do Fórum de Mudança Climática e Justiça Socioambiental
3. Flávio Montiel – Representante da International Rivers
4. Helen Cavalcante Borborema – Representante da Cáritas Brasileira em Porteirinha/MG
5. Porcina Amônica de Barros – Representante da Cáritas Brasileira em Nova Porteirinha/MG
6. Aldinei Sebastião Dias Leão – Representante da Cáritas Brasileira em Serranópolis de Minas/MG

Contexto e Objetivos

O reconhecimento dos direitos da natureza é visto como uma resposta necessária às crises ambientais exacerbadas pelas mudanças climáticas. A proposta de emenda constitucional visa institucionalizar uma nova ética de relacionamento entre humanos e a natureza, promovendo uma abordagem que reconhece a interdependência e a dignidade intrínseca de todas as formas de vida no planeta.

A audiência pública busca engajar diversos atores sociais e especialistas para discutir a viabilidade e os impactos dessa proposta, bem como fortalecer o movimento por uma justiça ambiental mais inclusiva e equitativa.