O Supremo Tribunal Federal elevou o tom no enfrentamento ao desmatamento na Amazônia Legal e impôs uma nova rodada de medidas estruturais à União. Em audiência de monitoramento realizada em 10 de fevereiro de 2026, o ministro André Mendonça reforçou que a decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 760 não é uma carta de intenções, mas uma ordem judicial com metas claras: reduzir o desmatamento para 3.925 km² por ano até 2027 e zerar a taxa até 2030.
A decisão se insere em um processo estrutural que busca reerguer a política ambiental brasileira após anos de desarticulação. O tribunal não atua apenas como instância punitiva, mas como indutor de governança, exigindo planejamento, execução orçamentária e prestação de contas periódica. A estratégia passa pela reativação plena do Plano de...
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