Análise da Distribuição dos Recursos do FPM aos Municípios do Amazonas

Os municípios do Amazonas estão prestes a receber um grande impulso financeiro. Nesta sexta-feira (8), mais de R$ 56 milhões serão distribuídos entre as prefeituras do estado, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este valor corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023.

Distribuição dos Recursos

Os recursos do FPM, que fazem parte do dinheiro arrecadado pela União através de impostos, são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

A distribuição dos recursos não é uniforme entre os municípios. Parintins é o município que receberá o maior valor, de R$ 1.988.081,29, seguido por Itacoatiara e Manacapuru, que receberão R$ 1.863.826,32 cada. Em contraste, os menores valores serão destinados a cidades como Amaturá, Caapiranga e Uarini, com um valor de R$ 497.020,46 cada.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Análise Econômica

Cesar Lima, consultor de orçamento, observa que o FPM registrou uma queda de 28% em novembro em comparação ao mesmo período do ano anterior. No entanto, ele destaca a expectativa de que o pagamento do 13º salário possa impulsionar a economia nos próximos dias. Apesar da queda recente, o economista ressalta que a redução do FPM foi menor em comparação ao ano passado, marcando uma diminuição de 8%.

“Em compensação, esse 1% que vem agora sobre o acumulado de dezembro a novembro, ele teve aumento de 7% esse ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Esse ano nós temos R$ 1,3 bilhão a serem distribuídos aos municípios e em 2022 esse valor foi de R$ 1,2 bi”, avalia Lima.

Este fluxo constante de recursos é vital para o funcionamento dos municípios e para a prestação de serviços à população. A análise cuidadosa desses fundos e sua distribuição é essencial para entender a saúde financeira dos municípios e planejar o futuro.