Ilustração por IA - Imagem: João Rodrigues / Revista Amazônia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou, nesta segunda-feira (14), a inclusão de 47 blocos de exploração na foz do rio Amazonas no 5º ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). O leilão está marcado para o dia 17 de junho e será a primeira vez que áreas dessa região são ofertadas ao mercado sob esse modelo.
A notícia confirma o que ambientalistas e especialistas temiam: o interesse do mercado sobre a região segue intenso, mesmo diante das polêmicas ambientais e da falta de licenciamento. As áreas oferecidas estão em águas profundas entre as costas do Amapá e do Pará, incluindo blocos muito próximos da ilha do Marajó, na saída do rio Amazonas para o oceano.
Embora a ANP não tenha revelado quais empresas manifestaram formalmente interesse, a lista das 31 petroleiras aptas à licitação permite algumas previsões. A Petrobras, por exemplo, já pressiona o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para obter autorização de perfuração no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, além de deter outras cinco concessões na região.
Outras gigantes do setor, como Shell, BP e Total, também estão de olho na área. Algumas dessas empresas já chegaram a adquirir blocos na foz em anos anteriores, mas acabaram devolvendo as concessões após enfrentarem barreiras ambientais.
O avanço da Petrobras no bloco 59 não é apenas técnico: trata-se de uma jogada cercada de interesses políticos. Autoridades como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e até o presidente Lula vêm pressionando o Ibama para liberar a licença de perfuração.
Essa movimentação acende o alerta de ambientalistas, que temem que a aprovação da licença da Petrobras funcione como um “sinal verde” para a liberação de outras áreas, acelerando a exploração em uma das regiões mais sensíveis do país.
Além da foz do Amazonas, o leilão de junho da ANP inclui blocos em regiões igualmente delicadas do ponto de vista ambiental. Serão ofertadas áreas na Bacia Potiguar, próximas à cadeia de montes submarinos de Fernando de Noronha, no litoral do Rio Grande do Norte.
O Ministério do Meio Ambiente chegou a pedir a exclusão dessas áreas, mas não foi atendido pela pasta de Minas e Energia, revelando o embate entre setores do governo com diferentes visões sobre o futuro da matriz energética brasileira.
O certame também contempla blocos na bacia terrestre do Parecis, que abrange partes do Mato Grosso e Rondônia, além de áreas marítimas nas bacias de Pelotas (RS) e Santos (SP). No total, os blocos oferecidos estão distribuídos em 16 setores de cinco bacias sedimentares.
A diversidade de áreas ofertadas reflete a estratégia do governo de ampliar a exploração de petróleo e gás no país, mesmo em meio a pressões por uma transição energética mais sustentável.
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