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Em um gesto que combina política local e urgência planetária, a Bancada do Clima, rede suprapartidária que reúne 57 vereadores de 14 legendas em todo o Brasil, deu início a uma mobilização inédita: o protocolaço nacional do Projeto de Lei de Adaptação Climática nas Escolas.
A ação, lançada em Brasília, pretende protocolar 80 projetos de lei em câmaras municipais até o fim de 2025, colocando a pauta climática no centro da política educacional brasileira. O objetivo é transformar as escolas em espaços seguros diante dos efeitos extremos da crise climática, de ondas de calor a enchentes, e em polos de difusão de práticas de adaptação nas comunidades.
A proposta de referência, apresentada na Câmara Municipal de São Paulo pela vereadora Marina Bragante (REDE-SP), estabelece diretrizes para preparar as escolas brasileiras para um cenário climático em rápida transformação. O texto prevê planos de adaptação específicos para cada unidade, priorizando conforto térmico, ventilação cruzada, arborização, áreas verdes e protocolos de segurança em situações críticas.
Também estão incluídas medidas pedagógicas: a integração da educação ambiental ao currículo escolar e o estímulo ao protagonismo infantojuvenil em ações de sustentabilidade. O projeto busca reconhecer a escola como espaço de proteção social e climática, um refúgio essencial diante do avanço das mudanças ambientais.
“As escolas são o coração das comunidades. São locais de acolhimento e aprendizado, mas também de proteção. Se não estiverem preparadas, nossas crianças estarão ainda mais vulneráveis”, afirma Marina Bragante.
O lançamento do protocolaço aconteceu no Kubitschek Plaza Hotel, em Brasília, reunindo cerca de 50 lideranças políticas e sociais. Entre elas, nomes de destaque como a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), a deputada estadual Marina Helou (REDE-SP) e a secretária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Tainá de Paula (PT-RJ).
A estratégia prevê que os 15 vereadores embaixadores da Bancada articulem a adesão de pelo menos cinco colegas cada, criando uma rede com capilaridade nacional. “O protocolaço mostra que o legislativo municipal pode agir em rede, com força e agilidade. Queremos que cada câmara discuta como adaptar suas escolas e proteger as crianças”, destacou Duda Salabert.
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A iniciativa é apoiada por diversas organizações da sociedade civil, que atuam em parceria com a Bancada. Entre elas estão o Instituto Cidades Sustentáveis, o Instituto Arapyaú, o coletivo Ecos Pelo Clima (RS), a Associação Lia Esperança (SP), o Gris Espaço Solidário (PE) e o projeto Na Cuia (PA).
A governança é conduzida pela Legisla Brasil, organização dedicada a qualificar o trabalho parlamentar. Para o presidente da entidade, Fernando Haddad Moura, o movimento reforça o papel estratégico do Legislativo na resposta à emergência climática. “Este é um exemplo concreto de como o poder público pode agir de forma articulada e eficiente. Quando falamos de escolas, falamos de proteção às crianças — e de futuro”, afirmou.
O protocolaço é apenas o primeiro passo de uma estratégia mais ampla. A Bancada do Clima prepara para 2025 o lançamento da Agenda Climática dos Municípios, documento que reunirá propostas legislativas de referência construídas a partir da análise de mais de 800 projetos de lei existentes no país e de consultas com especialistas.
O documento será apresentado oficialmente durante a COP30, que ocorre em novembro de 2025 em Belém (PA). A Agenda deve oferecer um conjunto de políticas públicas municipais voltadas à justiça climática, com foco inicial nas escolas e comunidades mais vulneráveis.
“A emergência climática e a desigualdade social caminham juntas. Nossa missão é oferecer caminhos concretos para que os municípios avancem na adaptação e na justiça climática”, reforça a vereadora Ava Santiago (PSDB-GO).
Criada em 2023, a Bancada do Clima representa uma nova geração de políticos municipais comprometidos com a pauta socioambiental. Reúne vereadores de partidos tão diversos quanto PT, PSOL, REDE, PDT, PSB, PCdoB, MDB, PSD, PV, PSDB, Cidadania, Republicanos e Progressistas — uma prova de que o tema climático é capaz de transcender fronteiras ideológicas.
A mobilização reflete uma mudança de paradigma: em vez de esperar políticas nacionais, cidades e câmaras municipais passam a agir como laboratórios de inovação climática, testando soluções locais e replicáveis. Ao colocar a escola no centro dessa agenda, a Bancada do Clima propõe um modelo de futuro em que educação, sustentabilidade e proteção social caminham juntas.
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