Bancada Ruralista Pressiona pelo Fim da Moratória da Soja na Amazônia

A bancada ruralista do Congresso Nacional continua a promover ações que desafiam as práticas ambientais e climáticas. Recentemente, em uma audiência pública realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, ficou claro que setores do agronegócio estão buscando o fim da Moratória da Soja, um acordo crucial para eliminar o desmatamento da cadeia de produção do grão no Brasil. “Vamos derrubar a Moratória da Soja no Brasil”, afirmou a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que solicitou a realização da audiência.

A Moratória da Soja foi estabelecida em 2006 através de um acordo entre organizações da sociedade civil, o governo federal e a indústria da soja, representando mais de 90% do mercado brasileiro do grão na época. O acordo compromete as empresas signatárias a não adquirirem soja produzida em áreas desmatadas após 22 de julho de 2008, data em que o governo brasileiro aderiu ao pacto. Inicialmente previsto para durar dois anos, o acordo passou a ser renovado indefinidamente a partir de 2016.

Propriedades rurais em municípios com mais de 5 mil hectares de plantação de soja são monitoradas via satélite pelo Sistema PRODES do INPE, que verifica se há expansão de áreas desmatadas para cultivo além do limite estabelecido pelo Código Florestal, que é de 20% do imóvel rural na Amazônia.

Os ruralistas argumentam que a Moratória da Soja prejudica o desenvolvimento dos municípios produtores ao restringir o desmatamento no bioma amazônico. No entanto, organizações da sociedade civil contestam essa alegação com dados robustos. “Enquanto os municípios monitorados pela Moratória tiveram redução de 69% no desmatamento entre 2009 e 2022, a área plantada de soja na Amazônia cresceu 344%. Nesse período, o Brasil se tornou o maior exportador de soja do mundo, responsável por mais de um terço da produção global”, destacaram Greenpeace Brasil e WWF-Brasil em uma resposta conjunta à comissão, que não foi mencionada na audiência.

A bancada ruralista também busca apoio do Executivo para avançar suas agendas. A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (APROSOJA-MT) foi uma das patrocinadoras da Conferência da Ação Política Conservadora (CPAC Brasil) realizada no início de julho em Camboriú (SC), que reuniu políticos da extrema direita brasileira. Apesar de o estatuto da APROSOJA-MT proibir o apoio a eventos político-partidários, a entidade afirmou que a CPAC não se enquadra nessa restrição.

Enquanto isso, um estudo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Museu Paraense Emílio Goeldi, publicado na revista “Ambiente e Sociedade”, estima um prejuízo de R$ 10 bilhões em serviços ecossistêmicos devido ao avanço da soja no leste da Amazônia. Isso significa que a degradação ambiental está reduzindo os benefícios naturais, como a regulação do regime de chuvas, controle da temperatura média anual, polinização, e disponibilidade de matérias-primas.

A discussão sobre a Moratória da Soja reflete a tensão entre a expansão agrícola e a conservação ambiental, com implicações profundas para a sustentabilidade do desenvolvimento econômico e a preservação dos ecossistemas na Amazônia.