Barroso visita terras indígenas no Vale do Javari e ouve lideranças

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, esteve na última sexta-feira (22) em duas terras indígenas localizadas no Vale do Javari, na Amazônia. Ele visitou as aldeias Txexe Wassa e Nova Geração, onde vivem os Matis, e ouviu demandas apresentadas por lideranças locais.

A viagem contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, além de magistrados do CNJ. Antes de seguir para a aldeia Txexe Wassa, Barroso e Benjamin foram recebidos por oficiais do Exército no 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga.

Durante o encontro com as lideranças, foram expostas preocupações relacionadas à proteção dos povos isolados, à pressão de invasores e garimpeiros e ao crescimento das fazendas no entorno dos territórios. A reunião foi conduzida por Buchi Matis, coordenador-geral da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), e contou com a participação dos caciques Ivan Arapa, da aldeia Paraíso, Ivan Ixma, da Txexe Wassa, e Txma Matis, da Nova Geração.

Barroso destacou que muitas reivindicações apresentadas não estão diretamente sob a responsabilidade do Judiciário, mas afirmou que fará o possível para colaborar. “Viemos aqui para conhecê-los, para dizer que estamos do lado de vocês para proteger sua cultura, suas terras, procurar assegurar acesso à saúde, acesso à educação, e também procurar defendê-los dos invasores, da mineração ilegal, caça ilegal, pesca ilegal. Nós somos, ministro Benjamin e eu, o Poder Judiciário, que tem 18 mil juízes, todos comprometidos em cumprir a Constituição e a lei. E a Constituição assegura uma proteção especial a vocês, às comunidades indígenas, que são os povos originários do Brasil”, disse.

Em seguida, completou: “Nós procuramos representar da melhor forma possível o Estado brasileiro e assegurar uma convivência adequada das comunidades indígenas com a sociedade brasileira, com todas as proteções necessárias. Nem sempre a gente consegue, mas a gente faz o melhor que pode porque nós achamos que é um direito que vocês têm e é um dever que nós procuramos cumprir. Portanto, o quanto esteja ao nosso alcance, vocês podem contar conosco”.

No período da tarde, a comitiva seguiu para Atalaia do Norte, onde houve reunião com representantes da Univaja na Câmara de Vereadores. Depois, Barroso viajou para o Pará, onde cumprirá agenda do CNJ voltada a iniciativas de enfrentamento à exploração de meninas e mulheres na região da Ilha do Marajó.
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