Belém é pioneira na digitalização da gestão pública, eliminando o uso de papel

Belém, capital do Pará, tornou-se o primeiro município brasileiro a integrar diretamente o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).

Belém lidera transformação digital na administração pública

A formalização da adesão ocorreu em encontro realizado em Brasília, na quarta-feira (28), entre o prefeito Igor Normando e a secretária adjunta de Gestão e Inovação substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos.

Lançado em dezembro de 2023, o PNGI foi idealizado inicialmente para estados, permitindo o compartilhamento de soluções com suas redes municipais. Agora, com a entrada de Belém, o programa passa a atuar diretamente com prefeituras de capitais, ampliando a colaboração entre a União e os governos locais.

Programa oferece mais de 30 serviços gratuitos

Atualmente, oito estados já fazem parte do PNGI, que disponibiliza gratuitamente mais de 30 serviços através do Catálogo de Soluções Federativas do MGI. Regina Lemos destacou a importância da parceria:
“Uma das missões do Ministério da Gestão é fortalecer os laços de cooperação federativa. A adesão de Belém vem ao encontro dessa missão, para transformar o Estado brasileiro e melhorar o desenvolvimento local.”

Gestão sem papel: Belém também entra no ProPEN

Além do PNGI, Belém também oficializou sua adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN). A iniciativa promove a digitalização de processos administrativos, eliminando o uso de papel, otimizando recursos públicos e aumentando a transparência na gestão.

Com isso, a cidade passará a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a plataforma Tramita GOV.BR e outras soluções digitais oferecidas pelo governo federal.

Modernização para mais de 1,3 milhão de cidadãos

O prefeito Igor Normando ressaltou que, apesar de Belém contar com uma população superior a 1,3 milhão de habitantes, muitos trâmites ainda eram feitos em papel.
“Com esse apoio do governo federal, vamos garantir que Belém entre em um novo rumo de modernização e, principalmente, preste um serviço melhor a todos os que moram na nossa cidade”, afirmou.

Capital paraense abre caminho para outras cidades

Com a adesão simultânea ao PNGI e ao ProPEN, Belém se posiciona como referência em modernização da gestão municipal no Brasil. A iniciativa abre portas para que outras capitais também se integrem diretamente às soluções digitais oferecidas pela União.

Gestores interessados em aderir ao PNGI podem entrar em contato com o Ministério da Gestão pelo e-mail aecf.mgi@gestao.gov.br para obter mais informações.