Usina hidrelétrica de Belo Monte está parando: As previsões foram ignoradas

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, uma das maiores do Brasil, enfrenta uma grave crise devido à escassez hídrica que afeta o rio Xingu, onde está localizada. No final de setembro de 2024, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou oficialmente a situação crítica dos recursos hídricos na região, o que resultou na queda do nível do reservatório intermediário da usina. Como consequência, a produção de energia foi drasticamente reduzida, impactando também a navegação no rio e as comunidades ribeirinhas que dependem dele.

Os riscos da construção de Belo Monte

Essa situação, no entanto, não é surpreendente para muitos especialistas que, há quase uma década, alertavam para os riscos da construção de Belo Monte. Em 2015, a jornalista Miriam Leitão já destacava em uma coluna no jornal O Globo que diversos relatórios técnicos foram ignorados durante o processo de licenciamento ambiental. As decisões que levaram à aprovação da usina foram tomadas de maneira autoritária, com pressão política direta, atropelando as análises e as preocupações levantadas por técnicos do Ibama e outros especialistas.

Os alertas de que o regime hídrico do rio Xingu variaria ao longo da vida útil da usina, além da falta de estudos adequados sobre o impacto da obra em comunidades indígenas e na sedimentação do rio, foram sistematicamente ignorados. Ainda em 2010, o Ministério Público questionou o BNDES sobre os detalhes do projeto, mas não recebeu respostas satisfatórias. Os riscos envolvidos no projeto não foram adequadamente dimensionados, o que levou a uma obra que hoje enfrenta grandes dificuldades para entregar a potência energética prometida, que muitas vezes fica bem abaixo dos 11 mil megawatts anunciados.

O contexto atual de Belo Monte lembra outro episódio de decisões governamentais mal planejadas na Amazônia: a construção da rodovia Transamazônica. O historiador Élio Gáspari descreve, em sua obra A Ditadura Derrotada, como a construção da estrada foi decidida de forma abrupta pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici, sem planejamento estratégico. Assim como Belo Monte, a Transamazônica resultou em graves consequências para a floresta e para a gestão de recursos na Amazônia, sem entregar os benefícios prometidos.

A falta de planejamento e o desprezo por pareceres técnicos são problemas recorrentes na Amazônia. Isso cria brechas para a atuação de grileiros, madeireiros ilegais e outros agentes que destroem o meio ambiente e afetam as comunidades tradicionais da região. Como destaca o jurista Saulo Ramos em Código da Vida, a Amazônia se tornou uma terra sem lei, onde atividades ilegais, como a ocupação irregular de terras e a derrubada de florestas, prosperam diante da ausência de mecanismos de controle efetivos.

Essa situação de descontrole, agravada pela ausência de fiscalização adequada, é refletida no desmatamento crescente e na extração ilegal de recursos naturais, como madeira e minérios. A Amazônia Legal, que abrange 59% do território brasileiro, enfrenta enormes desafios para manter sua integridade ambiental diante das pressões econômicas e da falta de governança.

A crise hídrica que atinge Belo Monte é apenas um sintoma de uma gestão ambiental falha, que desconsidera os princípios da sustentabilidade. É urgente que o Brasil adote um planejamento integrado que leve em conta a preservação dos recursos naturais, especialmente diante da importância da água doce, cada vez mais escassa no mundo.

A construção de grandes obras, como Belo Monte, sem a devida consideração dos impactos ambientais e sociais, pode comprometer o futuro do país. Às vésperas da COP 30, que será realizada em Belém do Pará em 2025, o Brasil estará sob os olhares atentos da comunidade internacional. A crise de Belo Monte será um exemplo simbólico dos desafios que o país enfrenta na gestão de seus recursos naturais e no cumprimento de suas responsabilidades ambientais.