BNDES e ANTAQ firmam parceria para impulsionar hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) formalizaram, nesta segunda-feira (17/2), em Brasília, um acordo para estruturar uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada aos rios Tapajós e Tocantins.

Abrangência do projeto

O projeto abrange aproximadamente 2.400 quilômetros de vias navegáveis, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura hidroviária na região. A cerimônia de assinatura contou com a presença de Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, e Eduardo Nery Machado Filho, diretor-presidente da ANTAQ.

As hidrovias dos rios Tapajós e Tocantins estão entre os seis trechos considerados estratégicos pelo Plano Geral de Outorgas (PGO) da ANTAQ. A seleção desses trechos foi baseada em critérios como o volume atual de transporte de cargas e o potencial de crescimento, destacando sua importância para o desenvolvimento logístico e econômico do país.

 

Objetivos do projeto

O projeto visa atrair investimentos para melhorias como dragagem de manutenção, sinalização, monitoramento e aumento da segurança na navegação. Atualmente, os rios enfrentam desafios como a necessidade de intervenções regulares, especialmente durante períodos de seca, que limitam a navegação. Com as melhorias propostas, a expectativa é garantir a perenidade da navegação ao longo do ano, oferecendo um serviço mais eficiente e seguro para os usuários.

Nelson Barbosa, do BNDES, destacou os benefícios do projeto: “A ampliação do uso das hidrovias permite o transporte de grandes volumes de carga de forma mais eficiente e com menor impacto ambiental em comparação ao transporte rodoviário. Além de reduzir as emissões de CO2, essa iniciativa promove o desenvolvimento regional, facilitando o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial, gerando empregos e renda para a população.” Ele também ressaltou que a PPP tem potencial para impulsionar o desenvolvimento sustentável no Arco Norte, fortalecendo a infraestrutura logística do Brasil e promovendo a integração regional.

Hidrovia do Rio Tapajós (650 km)

O Tapajós é uma rota estratégica para o transporte de grãos, principalmente do Mato Grosso, que são direcionados para portos em Santarém (PA), Santana (AP) e Barcarena (PA), onde são transferidos para navios de cabotagem e longo curso. O PGO aponta a necessidade de dragagens corretivas e aprofundamento do canal para viabilizar a navegação em dois trechos principais: (i) entre Itaituba (PA) e Santarém (PA); e (ii) nos estreitos entre Breves (PA) e Abaetetuba (PA).

Hidrovia do Rio Tocantins (1.750 km)

O Tocantins conecta o Centro-Oeste brasileiro ao Oceano Atlântico e foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 12.193/2024. Atualmente, a navegação de grande porte ocorre principalmente entre o Porto de Vila do Conde e a foz do rio, com atividade comercial também no trecho entre Marabá (PA) e Barcarena (PA). A médio e longo prazos, com investimentos em dragagem e a superação de obstáculos como o Pedral do Lourenço, a hidrovia poderá expandir sua capacidade, incorporando novos trechos a montante e ampliando sua relevância para o transporte regional e nacional.

Importância das hidrovias no Pará e região

As hidrovias desempenham um papel crucial no desenvolvimento econômico e logístico do estado do Pará, que possui uma vasta rede de rios navegáveis e uma posição estratégica no norte do Brasil. Sua importância pode ser observada em diversos aspectos:

1. Transporte de Cargas e Integração Regional

O Pará é um dos maiores produtores de commodities do país, especialmente grãos, minérios e produtos agroindustriais. As hidrovias, como as dos rios Tapajós e Tocantins, facilitam o escoamento desses produtos para portos estratégicos, como os de Santarém, Barcarena e Vila do Conde, de onde são exportados para outros estados e países. Isso reduz os custos logísticos e aumenta a competitividade da produção local.

2. Redução de Custos Logísticos

Em comparação com o transporte rodoviário, o uso de hidrovias é significativamente mais barato, especialmente para cargas volumosas e de baixo valor agregado, como grãos e minérios. Isso beneficia tanto os produtores quanto os consumidores, além de aliviar a pressão sobre as rodovias, que muitas vezes enfrentam problemas de conservação e congestionamento.

3. Menor Impacto Ambiental

O transporte hidroviário é mais sustentável, pois emite menos gases poluentes em comparação com o transporte rodoviário. Em um estado como o Pará, que abriga parte da Amazônia e tem uma rica biodiversidade, a priorização de modais menos poluentes é essencial para aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

4. Desenvolvimento Regional

As hidrovias são fundamentais para o desenvolvimento de regiões interioranas do Pará, que muitas vezes têm acesso limitado a outras formas de transporte. Ao facilitar o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial, elas geram empregos e renda, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

5. Conexão com o Arco Norte

O Pará é um dos principais elos do chamado Arco Norte, rota logística que conecta o Centro-Oeste e o Norte do Brasil aos portos do Atlântico. As hidrovias do Tapajós e Tocantins, por exemplo, são essenciais para consolidar essa rota, que tem ganhado importância como alternativa ao escoamento da produção pelo Sudeste, reduzindo a dependência dos portos de Santos e Paranaguá.

6. Potencial de Expansão

O estado possui um enorme potencial para ampliar sua malha hidroviária, com rios como o Amazonas, Xingu e Araguaia, além dos já mencionados Tapajós e Tocantins. Investimentos em dragagem, sinalização e infraestrutura portuária podem transformar esses rios em corredores logísticos de alto desempenho, atraindo novos investimentos e impulsionando a economia local.

7. Turismo e Navegação de Passageiros

Além do transporte de cargas, as hidrovias também podem ser aproveitadas para o turismo e o transporte de passageiros, especialmente em regiões com atrativos naturais e culturais, como a Floresta Amazônica. Isso pode diversificar a economia do estado e gerar novas oportunidades de negócios.

Desenvolvimento, integração e sustentabilidade

As hidrovias são um ativo estratégico para o Pará, contribuindo para o desenvolvimento econômico, a integração regional e a sustentabilidade. Com investimentos adequados, elas podem se tornar um dos principais pilares da logística no Norte do Brasil, fortalecendo o estado como um hub de exportação e promovendo o crescimento equilibrado e sustentável da região.

A iniciativa do projeto representa um passo importante para o fortalecimento da malha hidroviária brasileira, alinhando desenvolvimento econômico, sustentabilidade e integração regional.