BNDES e Governo do RS firmam acordo para fortalecer o estado contra extremos climáticos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinaram, nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, na sede da instituição, no Rio de Janeiro (RJ), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estruturar um plano estratégico de resiliência climática de médio e longo prazo que proteja o estado contra extremos climáticos.

O Banco e o governo do estado também assinaram um termo aditivo a um contrato já existente para desenvolver o anteprojeto do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (CEGIRD) e o Centro Estadual de Logística Humanitária do Estado do Rio Grande do Sul, além de ações de habitação social.

As assinaturas contaram com a participação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco, Nelson Barbosa.

Pelo ACT, o BNDES fará o planejamento do projeto RioS (Resiliência, Inovação e Obras para o futuro do Rio Grande do Sul), que tem como objetivo definir a estratégia estadual de resiliência climática da região hidrográfica do Rio Guaíba. O trabalho inclui a realização de estudos técnicos para projetos de adaptação climática e gestão de risco.

“Sob a orientação do governo federal, o BNDES atuou firmemente nas respostas de curto prazo para a recomposição econômica e social do estado e, agora, direciona esforços que tornarão o Rio Grande do Sul mais resiliente a eventos climáticos extremos. O ACT marca a transição da resposta emergencial para um planejamento de longo prazo, reduzindo impactos futuros. Estamos estruturando soluções para fortalecer a capacidade de resposta a desastres, protegendo futuras gerações contra desastres naturais, e para garantir habitação a famílias de baixa renda”, explicou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Em 2024, o Banco disponibilizou R$ 25,7 bilhões para a recuperação econômica e social do estado atingido pelas enchentes, incluindo 8.568 operações de crédito e suspensão de pagamentos em 72 mil contratos.

O governo federal e o governo estado implementaram diversas medidas para reconstrução da infraestrutura econômica e social, por meio do Novo PAC. Apesar das ações emergenciais, o RS ainda enfrenta desafios estruturais para prevenir futuras tragédias.

Habitação social

O BNDES foi contratado pelo Governo do RS para estruturar um Fundo de Investimento Imobiliário para prover melhor eficiência em imóveis públicos subutilizados. O Banco, no âmbito do contrato assinado, vai redirecionar parte dos imóveis para fortalecimento da Defesa Civil do Estado e para ações de Habitação Social.

O aditivo prevê a destinação de até 20% da área do Centro Administrativo Engenheiro Noé de Mello Freitas (CAENMF) para implantação do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres e do Centro Estadual de Logística Humanitária. Nesse caso, o BNDES fornecerá suporte técnico na elaboração do anteprojeto de engenharia e arquitetura para viabilizar o processo licitatório que será conduzido pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Na área de habitação social, o aditivo prevê o redirecionamento do uso do edifício Othelo Rosa, visando a elaboração de projetos de moradias para famílias de baixa renda, dentro de um Fundo de Investimento Imobiliário (FII) que será estruturado ao longo de 2025 pelo BNDES e no qual o RS será o cotista majoritário. O empreendimento, no centro de Porto Alegre, tem 14 pavimentos e capacidade estimada de 240 unidades habitacionais estimadas, com 1 e 2 quartos.