Brasil contará com US$ 247 milhões para restauração florestal e soluções baseadas na natureza

O Brasil contará com um total de US$ 247 milhões em investimentos para promover a restauração florestal e ampliar o uso de soluções baseadas na natureza no país. O Plano de Investimento do Programa Natureza, Povos e Clima (NPC) dos Fundos de Investimento Climático ( Climate Investment Funds – CIF) foi aprovado na quinta-feira, 27/2, durante reunião do Comitê do Fundo.

O plano

O plano prevê US$ 47 milhões em recursos reembolsáveis do CIF, combinados com US$ 100 milhões do Fundo Clima, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e US$ 100 milhões do Banco Mundial, que serão direcionados ao setor privado para financiar projetos de restauração na Amazônia e no cerrado.

O Programa NPC do CIF apoia o desenvolvimento de soluções baseadas na natureza para o enfrentamento das mudanças climáticas, promovendo a restauração de ecossistemas e o fortalecimento da resiliência das populações rurais. Com um orçamento global de US$ 400 milhões, o programa reconhece a interdependência entre o uso da terra, a crise climática e os meios de subsistência das comunidades, incentivando países a implementarem projetos que combinam mitigação e adaptação de forma integrada.

Elaboração do plano

A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no papel de ponto focal do CIF no Brasil, coordenou a elaboração do Plano de Investimento brasileiro e a articulação entre os atores envolvidos. O desenvolvimento do plano foi liderado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), como ponto focal técnico do NPC Brasil, e contou com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), BNDES, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O plano brasileiro será implementado pelo BNDES, que concederá crédito ao setor privado para impulsionar investimentos em restauração florestal e cadeias produtivas sustentáveis. O objetivo é transformar áreas degradadas da bacia do Tocantins-Araguaia, conhecida como Arco do Desmatamento, em um novo Arco da Restauração, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, recuperação da vegetação nativa e criação de novas oportunidades econômicas.

O Plano prevê a restauração de 54 mil hectares de florestas, com impacto estimado na redução de até 7,75 milhões de toneladas de CO₂ e a geração de até 21 mil empregos diretos e indiretos.

O subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira, celebrou a aprovação do Plano de Investimento e destacou sua importância para o avanço da restauração florestal no Brasil.

“A restauração de ecossistemas degradados é uma das estratégias fundamentais para enfrentarmos a crise climática e fortalecer a resiliência dos territórios e das comunidades. Com esse plano, estamos viabilizando um modelo inovador de financiamento, que reduz o custo do capital, aumenta a escala e incentiva o setor privado a atuar como protagonista na recuperação ambiental do país”, afirmou.

NPC Brasil

O NPC Brasil é o primeiro Plano de Investimento aprovado no âmbito do Fundo Climático Estratégico (SCF) do CIF com 100% de foco no setor privado. Esse modelo inovador utiliza financiamento misto ( blended finance ) para alavancar investimentos em restauração e incentivar a participação de empresas em iniciativas de recuperação ambiental. Além de reduzir custos financeiros para os tomadores de crédito, o programa fomentará o desenvolvimento de cadeias produtivas ligadas à restauração, gerando empregos e renda para comunidades locais.

Adicionalmente, pela primeira vez, o CIF direcionará recursos para investimentos na Amazônia brasileira, ampliando sua atuação no país e alinhando-se às políticas nacionais, como o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).

A versão aprovada pelo Fundo passou por consulta pública, garantindo um processo inclusivo e colaborativo nesta iniciativa fundamental para o avanço das soluções baseadas na natureza no Brasil.

Com a aprovação do Plano de Investimento, o Brasil tem agora um prazo de 18 meses para desenvolver o plano de implementação e detalhar os projetos que serão desenvolvidos no âmbito do NPC.