Os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil anunciaram que a China eliminou a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro. A sobretaxa foi extinta no dia 17, mas a informação só chegou ao governo brasileiro na terça-feira (27).
Desde 2019, a China impunha tarifas antidumping de 17,8% a 34,2% sobre o frango brasileiro, variando conforme a empresa exportadora. Adicionalmente, 14 frigoríficos brasileiros haviam firmado um “compromisso de preços”, sendo obrigados a cobrar acima de um valor mínimo pré-estabelecido, o que prejudicava a competitividade das empresas nacionais.
Os ministérios informaram em nota conjunta que a decisão favorável é resultado de intensas negociações com as autoridades chinesas em vários fóruns e da implementação de mecanismos bilaterais de cooperação em 2023.
Apesar da tarifa antidumping, as vendas de carne de aves para a China vinham aumentando. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em 2023, o Brasil exportou US$ 1,61 bilhão em carnes de aves para a China, um aumento de 19,7% em relação a 2022.
O direito antidumping, permitido pela Organização Mundial do Comércio, é aplicado quando um país alega que um concorrente está produzindo um produto abaixo do preço de custo, criando uma competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país sancionado precisa provar que suas empresas não estão exportando mercadorias abaixo do custo.