Ministro enfatiza papel da cidades na consolidação da justiça climática

Integrar justiça climática com justiça urbana e social para o enfrentamento das mudanças climáticas e usar a pauta urbana como pilar para fortalecer discussões globais sobre meio ambiente. O ministro das Cidades, Jader Filho, abordou conceitos e oportunidades do Urban 20 durante participação no Bom Dia, Ministro desta quarta-feira, 4 de dezembro.

Desenvolvimento nas áreas urbanas

A iniciativa congrega cidades dos países integrantes do G20, com o objetivo de promover o debate e a articulação política de recomendações nas pautas de economia, clima e desenvolvimento nas áreas urbanas.

“É o maior evento onde a gente trata o tema urbano do mundo. Essa questão de como a gente deve lidar com as nossas cidades está cada dia mais em pauta. Precisamos inserir a questão do meio ambiente nas cidades. As cidades devem ser o tema central das COPs, de toda essa discussão. Eu não acredito que a gente vai alcançar a justiça climática sem a justiça urbana, sem a justiça social. Quando a gente fala de meio ambiente, está falando de gente. Somos nós, seres humanos, que estamos agredindo o meio ambiente”, disse.

A proposta é facilitar um envolvimento duradouro entre o G20 e as cidades, aumentar o perfil das questões urbanas na agenda de cooperação internacional e estabelecer um fórum para as cidades desenvolverem uma mensagem coletiva.

“Para isso, a gente precisa trazer as pessoas, se enxergar nessa questão. Elas querem ter direito a saneamento básico, boas escolas, saúde de qualidade. O que levantei na Urban 20, nas nossas discussões, é que a COP que vai acontecer em Belém tem que ser a COP da floresta, sim, mas também a COP das cidades”, pontuou Jader.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O ministro destacou, durante a entrevista com rádios de diversas regiões do Brasil, as políticas do Governo Federal para o enfrentamento das mudanças climáticas. Com ações que vão desde apoio financeiro, antecipação do Bolsa Família, combate direto aos incêndios, Jader Filho elencou as medidas para mitigação dos danos da estiagem, em especial dos impactos das queimadas e da seca no Norte do país.

DEFESO

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória que determinou o pagamento de Auxílio Extraordinário a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Defeso em municípios da região Norte.  “O Governo Federal está bastante atento a isso. Já chegamos a R$ 1 bilhão nessas antecipações, no auxílio defeso, numa antecipação também da questão dos pescadores, mas também do Bolsa Família. Nós aqui estamos atentos para que a gente possa dar todo o auxílio para diminuir o sofrimento dessas famílias que estão sofrendo com essa situação das queimadas e dessa seca extrema que está acontecendo na região norte”.

PREVENÇÃO

Jader destacou que o governo destinou R$ 17 bilhões do Novo PAC para ações preventivas a exemplos de abastecimento em áreas rurais para enfrentamento de secas. “Se a gente não inserir cada vez mais a prevenção nos orçamentos, seja do Governo Federal, seja dos governos estaduais, de fato a gente vai ver eventos como esse se repetirem cada vez mais. A gente precisa adaptar as nossas cidades, mas essa responsabilidade não pode ficar restrita ao Governo Federal. A prevenção tem que estar no orçamento dos estados, dos municípios, porque esse é o novo normal”, frisou.

CASAS COM BANHEIRO

Questionado sobre os dados da quantidade de brasileiros sem banheiros no país, apontado no Censo 2022, Jader afirmou que o programa Todas as Casas com Banheiro (nome ainda provisório) foi tratado com o presidente: “A gente não pode ter casa sem banheiro no Brasil. Nós estamos formatando com a nossa equipe para essa ação, porque, de fato, isso é dignidade, saneamento, saúde. A gente precisa, de fato, fazer esse enfrentamento”.