Na semana passada, a Conferência da ONU sobre os Oceanos foi concluída em Nice, na França. Em sua terceira edição, o evento consolidou a crescente participação de governos locais e regionais, com uma delegação mais representativa do que nunca.
Essa presença reforça a proposta inclusiva do encontro deste ano: acelerar a ação e mobilizar todos os atores para conservar e usar de forma sustentável os oceanos.
A razão para esse engajamento é clara. Cidades costeiras, municípios ribeirinhos e regiões insulares têm suas vidas diretamente moldadas pela saúde dos oceanos. São essas administrações locais que enfrentam de forma mais imediata os impactos da degradação marinha, das mudanças climáticas e da poluição costeira. E são elas também que lideram algumas das soluções mais inovadoras, combinando conservação ambiental, adaptação climática e desenvolvimento socioeconômico.
Segundo Kate Strachan, gestora sênior de Resiliência Climática, Gestão Costeira e Redução de Riscos de Desastres no ICLEI África, “O impulso está crescendo.
O compromisso global de proteger 30% das terras e oceanos até 2030, firmado na COP15 da Biodiversidade, foi um marco. Na COP16, isso ganhou ainda mais força com um Dia de Ação Oceânica específico. Agora, o foco precisa mudar para financiamento, implementação e governança inclusiva.”
Durante a conferência em Nice, a comunidade de cidades levou uma mensagem contundente: um futuro sustentável com os oceanos só será possível com uma governança multinível eficaz, que incorpore cidades, comunidades tradicionais e povos indígenas na formulação e implementação das políticas. A seguir, cinco razões centrais por que os oceanos são fundamentais para as cidades e vice-versa.
Em 2023, cerca de 2,15 bilhões de pessoas viviam em zonas próximas ao litoral e 898 milhões em áreas costeiras de baixa altitude. E esses números continuam a crescer. As pressões demográficas e ambientais nessas áreas impulsionam governos locais a desenvolver novos modelos econômicos baseados em atividades costeiras sustentáveis, como pesca artesanal regenerativa, ecoturismo, aquicultura de baixo impacto e restauração de habitats.
Cidades como Trujillo (Peru) e Freetown (Serra Leoa) estão restaurando áreas degradadas, transformando zonas costeiras antes improdutivas em verdadeiros corredores azul-verdes, conectando recuperação ecológica com geração de renda e adaptação climática.
Seja por eventos climáticos extremos, erosão costeira, queda nos estoques pesqueiros, lixo marinho ou impactos no turismo, as cidades litorâneas estão no epicentro das ameaças oceânicas. A elevação do nível do mar, intensificada pelo derretimento das calotas polares, representa uma das maiores ameaças existenciais para áreas urbanas baixas, com projeções de milhões de deslocamentos até 2050.
Diante disso, respostas locais são cruciais. As prefeituras e administrações regionais estão desenvolvendo estratégias de adaptação, planejamento urbano resiliente e mecanismos de proteção social para proteger comunidades vulneráveis. A complexidade da crise exige soluções baseadas no conhecimento local — algo que apenas as autoridades de proximidade são capazes de articular com legitimidade e agilidade.
Recifes, dunas, manguezais e zonas úmidas — por muito tempo marginalizados — tornaram-se protagonistas das estratégias urbanas de resiliência. Esses ecossistemas costeiros não apenas reduzem o impacto de tempestades e marés altas, como também armazenam carbono azul, ajudam na purificação da água e do ar e fornecem sustentação a cadeias produtivas locais.
Soluções baseadas na natureza, no entanto, só prosperam quando as comunidades locais participam ativamente da sua conservação. Cidades com políticas participativas e planejamentos que integram conhecimento tradicional e inovação tecnológica são aquelas que melhor restauram e preservam esses habitats essenciais. Em termos simples: cidades resilientes são aquelas que reabilitam a natureza ao seu redor.
Países e territórios insulares no Caribe, Pacífico, Oceano Índico e Mar da China enfrentam vulnerabilidades cruzadas: mudanças climáticas, insegurança alimentar, isolamento geográfico e erosão da biodiversidade. E o fazem com menos recursos, menor população e menos infraestrutura que países continentais.
Cidades desses territórios, como Punaauia (Polinésia Francesa), precisam responder a desafios urbanos semelhantes aos de outras grandes metrópoles — porém com ferramentas limitadas. Segundo Tania Manea Lyau, vice-prefeita da cidade,
“Tudo o que acontece no mundo tem um impacto ambiental sobre nós — seja o aumento do nível do mar, as temperaturas crescentes ou os efeitos das mudanças climáticas.”
A atuação ousada de SIDS em fóruns internacionais reforça o apelo por ações sustentáveis adaptadas ao contexto específico de cada ilha, valorizando culturas, saberes e dinâmicas locais. Projetos conduzidos pelo ICLEI na Oceania, com apoio de iniciativas como o Pacto Global de Prefeitos e a Iniciativa Climática Internacional, demonstram como alianças de longo prazo criam modelos replicáveis em outras partes do mundo.
Hoje, estima-se que 199 milhões de toneladas de plástico já estejam nos oceanos, com outros 10 milhões entrando anualmente. Esse volume crescente ameaça não apenas espécies marinhas, mas também a saúde humana, a qualidade da água e a sustentabilidade econômica de comunidades costeiras.
Sem ações estruturais, a poluição por plástico pode quase triplicar até 2040, chegando a entre 23 e 37 milhões de toneladas por ano. E o epicentro dessa crise está nas cidades: são elas que enfrentam as consequências visíveis da má gestão de resíduos, e são elas que estão pedindo por normas globais mais rigorosas, que responsabilizem fabricantes, regulem embalagens e reestruturem cadeias de consumo.
Governos locais vêm pressionando por regras internacionais abrangentes que regulem o ciclo completo do plástico, da produção ao descarte, com mecanismos de financiamento e cooperação técnica que aliviem a carga sobre municípios em desenvolvimento.
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