Nesta terça-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou um acordo de cooperação para enfrentar a violência doméstica e crimes sexuais contra mulheres e meninas na Ilha do Marajó, no Pará.
O acordo, realizado em parceria com o governo estadual e a Justiça paraense, visa implementar medidas integradas para prevenir a violência. Entre as ações previstas estão a capacitação de profissionais que atendem a população, a ampliação do acesso das vítimas aos serviços de apoio e a agilização do julgamento de processos envolvendo essas vítimas.
Durante a cerimônia, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que indicam um aumento nos registros de estupros entre 2017 e 2022, passando de 2,9 mil para 4 mil casos. Além disso, foram registrados 43,5 mil casos de violência doméstica na Ilha do Marajó.
“Além da violência doméstica, temos uma tragédia brasileira com a violência contra crianças. Esses dados são alarmantes, especialmente considerando uma população de 590 mil habitantes, e demonstram a importância desta cooperação. O objetivo é estabelecer e aprimorar políticas que rejeitem todas as formas de violência e garantam os direitos constitucionalmente previstos para mulheres e crianças,” afirmou Barroso.
O governador do Pará, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do governo estadual com a proteção de mulheres e meninas. Ele anunciou a implementação de medidas para ampliar a rede de proteção e combate aos crimes sexuais, tráfico de seres humanos e exploração infantil.
“Há muitos casos de vulnerabilidade das nossas crianças quando seus pais, em busca de emprego e renda, deixam seus filhos aos cuidados de vizinhos ou filhos mais velhos,” comentou Barbalho.
Com esta parceria, as autoridades esperam criar um ambiente mais seguro e garantir os direitos das mulheres e crianças na Ilha do Marajó, implementando ações eficazes de prevenção e combate à violência.
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