Categories: COP 29G20Geral

População pode opinar sobre cobrança por uso de água pública no Brasil

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população possa participar do processo de mudança da política que define os procedimentos para cobrança pela captação direta de água nos mananciais do país, lançamento de efluentes e transposição de bacia. Qualquer pessoa poderá contribuir até 18h do dia 9 de janeiro de 2025.

Untitled4Untitled4

Publicidade

Sistema de Participação Social da ANAebcebcebc

Para colaborar é necessário acessar o Sistema de Participação Social da ANA, conhecer a proposta com as alterações das resoluções que tratam do tema e se identificar por meio da conta gov.br. No site é possível acessar ainda as contribuições de outros participantes.

Unificação da cobrança

Entre as propostas de mudanças está a unificação da cobrança para o ano seguinte ao uso do recurso hídrico, nas sete bacias interestaduais: Doce, Grande, Paraíba do Sul, Paranaíba, PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), São Francisco e Verde Grande.

Haverá uma regra de transição apenas para os usuários das águas das bacias dos rios Doce, Paraíba do Sul e PCJ, que poderão solicitar acumular a cobrança dos exercícios anteriores nos próximos três anos.

Também é possível opinar sobre o valor estabelecido para o ano de 2025, que será aplicado na cobrança por bacia, a partir do tipo de uso em relação ao volume de água consumido ou atingido.

Ações de despoluição

De acordo com nota divulgada pela ANA, a cobrança não constitui imposto ou tarifa sobre os serviços de saneamento. É um pagamento pelo uso da água revertido em ações de despoluição, recuperação de corpos hídricos, estímulo às tecnologias limpas e poupadoras dos recursos naturais, após escolha das medidas pelo respectivo comitê da bacia hidrográfica.

Redação Revista Amazônia

Published by
Redação Revista Amazônia

Recent Posts

Petrobras Revela Nova Riqueza no Pré-Sal da Bacia de Santos

Imagine um tesouro escondido nas profundezas do oceano, a mais de 1.900 metros abaixo da…

8 horas ago

Conferência Nacional do Meio Ambiente – Participação social impulsiona políticas ambientais

Como envolver a sociedade na construção de um futuro mais sustentável? A 5ª Conferência Nacional…

8 horas ago

Roça Sustentável – Como a agricultura familiar multiplica produtividade com sustentabilidade

Imagine uma técnica agrícola que quintuplica a produtividade da mandioca, aumenta em 50% a produção…

8 horas ago

Veado-catingueiro passou pelo seu sítio? Entenda o que isso revela

Quando o veado-catingueiro aparece em um sítio, não se trata apenas de um flagrante inusitado…

18 horas ago

Cascavel: 4 sinais para identificar a presença da cobra antes que seja tarde

Em áreas rurais ou até mesmo em chácaras e sítios próximos a reservas naturais, a…

18 horas ago

Mineração sustentável impulsiona Amazônia, destaca IBRAM em seminário da COP 30

Como conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida na Amazônia? A resposta pode…

1 dia ago