Marina Silva sobre a COP-30 em Belém: “Não podemos destruir a galinha dos ovos de ouro”

A menos de 100 dias da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 30, que será realizada pela primeira vez na Amazônia, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforça a importância estratégica e simbólica do evento para o Brasil — e, especialmente, para a cidade de Belém. Em entrevista coletiva concedida nesta semana, a ministra abordou os principais desafios da agenda ambiental do governo federal, com destaque para as discussões em torno do chamado “PL da Devastação”, o avanço da transição energética em meio à guerra comercial global e os preparativos para a realização da COP na capital paraense.

Segundo Marina, a realização da COP em Belém deve ser vista como uma oportunidade única de reposicionar a cidade e o Estado do Pará no cenário mundial. Para isso, ela defende que é necessário garantir que os ganhos de visibilidade internacional não sejam comprometidos por fatores logísticos, econômicos ou políticos. “Uma COP é uma grande oportunidade para o estado e para o país. Quantas mil pessoas virão de outros países e que poderão transformar a cidade, o estado, a região em um endereço turístico, nas mais diferentes modalidades?”, afirmou. Para a ministra, o momento exige responsabilidade coletiva e visão estratégica. “Agora, se você criar um ambiente completamente desfavorável, isso vai ter um efeito contrário. Nós não podemos pensar em destruir a galinha dos ovos de ouro”, disse, em crítica direta à elevação abusiva dos preços de hospedagem em Belém.

O alerta é pertinente. O governo federal tem demonstrado preocupação crescente com os desafios logísticos da COP 30, especialmente em relação à hospedagem. Delegações de países em desenvolvimento, organizações indígenas e movimentos da sociedade civil já alertaram para os preços elevados cobrados por hotéis e pousadas na cidade, o que ameaça inviabilizar a participação de grupos historicamente marginalizados das decisões internacionais sobre o clima.

Um mutirão de 196 países

Apesar do contexto global desfavorável, com aumento do protecionismo comercial, tensões geopolíticas e retrocessos ambientais em potências como os Estados Unidos, Marina Silva demonstrou otimismo quanto aos possíveis avanços da COP. Ela lembrou que a conferência reunirá representantes de 196 países, e que o Brasil terá papel fundamental em manter viva a agenda da transição energética justa, da proteção da biodiversidade e do combate à pobreza.

Sem mencionar diretamente os EUA ou seu presidente, Marina afirmou que o negacionismo climático ainda é uma realidade em algumas lideranças globais, mas que isso não pode paralisar o processo multilateral. “Se os negacionistas não se importam com a vida, não se importam com o que diz a ciência, nós temos que mostrar que nos importamos”, disse. Ela defendeu que a COP de Belém seja um ponto de virada. “Devemos sair da COP 30 com um grupo mandatado para fazer o mapa do caminho para o fim do uso de combustível fóssil. Nós temos que nos planejar para a mudança.”

Entre os compromissos assumidos pelos países durante a COP-28 em Dubai, destacam-se a aceleração da substituição dos combustíveis fósseis por fontes renováveis, o reforço às metas de adaptação climática e o financiamento internacional a países em desenvolvimento. O Brasil, anfitrião da próxima cúpula, se comprometeu com a meta de desmatamento zero até 2030.

Pressões internas e o “PL da Devastação”

Internamente, o cenário também é desafiador. O governo federal se prepara para a sanção — ou veto parcial — do projeto de lei do Licenciamento Ambiental, apelidado por organizações socioambientais de “PL da Devastação”. Aprovado pelo Congresso com apoio de ruralistas e setores do agronegócio, o texto fragiliza a legislação ambiental ao introduzir mecanismos como a Licença Ambiental Especial (LAE) e a Licença por Acordo e Compromisso (LAC), que reduzem etapas de análise técnica e participação social em grandes empreendimentos.

Marina Silva tem sido uma das principais vozes contrárias à proposta nos bastidores do governo. Em suas declarações recentes, reforçou a possibilidade de o presidente Lula vetar os pontos mais polêmicos do projeto e abrir diálogo com o Congresso para a construção de uma medida provisória ou um novo projeto de lei do Executivo. “A política é um processo vivo e dinâmico”, afirmou.

A ministra recordou os momentos em que foi hostilizada por parlamentares da extrema-direita durante audiências públicas no Congresso. Mesmo assim, acredita que há margem para reconstrução institucional e negociação. Para ela, o recente desgaste de parlamentares bolsonaristas, especialmente após os atos antidemocráticos de julho, pode reverter parte do apoio ao projeto. “Quem diria que entre aquelas sessões agressivas que tivemos no Congresso Nacional, onde as pessoas acusavam o Ministério do Meio Ambiente de atrapalhar o desenvolvimento do país, quem diria que os apoiadores deles seriam os que dão o maior prejuízo?”, comentou.

O tarifaço de Trump e a pedagogia do prejuízo

Outro ponto destacado por Marina foi a mudança de posicionamento dos Estados Unidos no comércio internacional e suas implicações ambientais. Com a escalada do protecionismo norte-americano, a exemplo do tarifaço sobre produtos brasileiros, a ministra vê um novo desafio à frente: mostrar que respeitar a legislação ambiental é, também, uma exigência econômica.

A consultoria McKinsey divulgou nesta semana um estudo apontando que as tarifas de Trump sobre equipamentos de energia limpa devem atrasar a transição energética global e favorecer fontes fósseis como o gás natural. A ministra alertou que o Brasil pode ser atingido por essa nova configuração, especialmente se for visto como um país que enfraquece suas regras ambientais em favor de interesses de curto prazo.

“Quem diria que o presidente dos Estados Unidos alegaria taxação de 50% nos produtos brasileiros usando a questão da legislação ambiental e questões ligadas a desmatamento, exploração de madeira?”, questionou. Para Marina, o Congresso precisa compreender a “pedagogia do prejuízo” e separar o “trigo do joio”: ou seja, distinguir entre a boa legislação que fortalece acordos comerciais e a flexibilização oportunista que resulta em sanções e perdas econômicas.

A COP como oportunidade para Belém

Ao mesmo tempo em que reconhece os riscos e as contradições, Marina aposta no potencial transformador da COP 30. Para ela, o evento pode reposicionar Belém no mapa internacional do turismo, da ciência, da cultura e da sustentabilidade. “São imensas as possibilidades. Seja do ponto de vista do turismo de massa, do turismo científico, do turismo social, cultural”, disse, enfatizando que a COP pode deixar um legado duradouro — desde que haja planejamento e compromisso com o interesse público.

A ministra reconhece, no entanto, que ainda existem gargalos importantes a serem resolvidos. O mais urgente, segundo ela, é o da hospedagem. Delegações de países africanos e organizações indígenas já demonstraram preocupação com os preços altos e a falta de alternativas de alojamento, o que pode excluir da COP justamente os grupos que deveriam ter centralidade no debate.

Ela também destacou a importância de preservar o espírito colaborativo do evento. “A COP não é uma feira. Ela é um espaço multilateral onde os países discutem o futuro do planeta. Se criarmos um ambiente hostil e predatório, não só perderemos a oportunidade de mostrar o Brasil que queremos ser, como também afastaremos parceiros fundamentais para a agenda climática.”

Desmatamento zero como horizonte

Questionada sobre os efeitos das queimadas que vêm se intensificando no segundo semestre na Amazônia, Marina reiterou o compromisso do governo com a meta de desmatamento zero até o final da década. Admitiu que o cenário climático impõe desafios adicionais, mas reforçou que há esforços em curso para intensificar a fiscalização, ampliar o apoio aos estados e melhorar a integração entre órgãos ambientais.

A ministra também lembrou que as taxas atualizadas de desmatamento, que serão divulgadas durante a COP 30, poderão refletir variações sazonais e eventos extremos, como ondas de calor e secas prolongadas. Ainda assim, acredita que o país tem condições de manter a trajetória de queda registrada nos últimos anos, desde a saída do governo Bolsonaro.

Para Marina, a sustentabilidade não deve ser tratada como um entrave ao desenvolvimento, mas como uma alavanca para novas economias, parcerias internacionais e inclusão social. “A COP de Belém é uma vitrine do Brasil para o mundo. Temos que mostrar que somos capazes de cuidar da floresta, dos nossos povos e do nosso futuro.”