Diálogo entre MDIC e Indústria Brasileira sobre Adequação ao Imposto de Carbono da UE e Reino Unido

A busca por manter a competitividade das empresas exportadoras brasileiras frente ao mecanismo de ajuste de carbono na fronteira, conhecido como CBAM, é uma prioridade estratégica para a indústria nacional, especialmente nos setores de ferro, aço e alumínio. Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (11/4), a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Marcela Carvalho, enfatizou os esforços do governo para apoiar as empresas brasileiras na adaptação à implementação do CBAM pela União Europeia e na formulação do CBAM pelo Reino Unido, que está em discussão.

O encontro foi focado nas discussões em andamento sobre a competitividade do CBAM da União Europeia e do CBAM do Reino Unido, e contou com a participação do Grupo Trabalho Interministerial de Comércio e Sustentabilidade da Camex, composto por representantes de 13 ministérios.

Durante a reunião, a secretária atualizou o grupo sobre as negociações em curso com a União Europeia e o Reino Unido, reiterando o compromisso do governo em defender os interesses das empresas exportadoras brasileiras nesse contexto.

Representantes dos setores privados de ferro, aço, alumínio e energia renovável estiveram presentes na reunião, destacando a importância de que a metodologia de mensuração das emissões de carbono do CBAM leve em consideração as vantagens comparativas do Brasil, como sua matriz energética mais limpa em relação à média global e à da União Europeia, compensações por créditos de carbono gerados em projetos de florestamento ou energia renovável, e a equivalência entre as metodologias já adotadas pelas empresas na contabilização de emissões de carbono e as propostas pelos CBAMs.

O CBAM é o instrumento adotado pela União Europeia para impor um preço ao carbono emitido na produção de bens importados pelo bloco. Implementado em maio de 2023, o CBAM já está impondo obrigações de relato de emissões desde outubro do mesmo ano. O Reino Unido também decidiu adotar o CBAM em dezembro de 2023 e está atualmente realizando uma consulta pública para receber comentários sobre escopo, metodologia e implementação do CBAM, com previsão de publicação das diretrizes finais até o final de 2024 e início de vigência em 2027.