Doutoranda da FGV conquista prêmio internacional por pesquisa sobre direitos humanos e gênero

Taís Sofia Cunha de Barros Penteado, doutoranda em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), foi laureada com o prestigioso Audre Rapoport Prize for Scholarship on Gender and Human Rights, promovido pela Universidade do Texas (EUA).

O prêmio, que reconhece trabalhos interdisciplinares sobre direitos humanos e gênero, é concedido anualmente a estudantes de pós-graduação que se destacam na produção de artigos relevantes sobre o tema.

A pesquisa de Penteado aborda a complexidade da subordinação em contextos jurídicos. Financiado com uma bolsa da FAPESP e orientado pelo professor Dimitrios Dimoulis, o estudo analisa como a criminalização da LGBTQfobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) lança luz sobre as complicações que surgem quando interpretações mais substanciais do princípio da igualdade são aplicadas para analisar o direito.

Em seu artigo, a doutoranda argumenta que as decisões jurídicas baseadas no princípio da antissubordinação devem levar em consideração as diversas formas como as desigualdades se manifestam, a natureza dinâmica das relações de poder e o caráter interseccional das desigualdades.

As múltiplas manifestações da subordinação apresentam desafios para a resolução de casos com base no princípio da igualdade. Como parte de sua pesquisa, Penteado propõe uma nova teoria de interpretação, denominada “Teoria da Parceria Interpretativa”, que reflete sobre a possível institucionalização da participação popular na resolução de conflitos dessa natureza.

O artigo de Penteado está disponível para leitura no site da Universidade do Texas.