Embrapa colabora com plano de manejo sustentável do pirarucu na Amazônia

Imagem: Aline Fidelix

A Embrapa Amapá participou de uma reunião com representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e diversas instituições para discutir medidas contra a pesca predatória do pirarucu (Arapaima gigas) na zona rural de Santana (AP).

A iniciativa surgiu a partir de uma demanda da comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, que busca proteger os estoques pesqueiros da região. Durante o encontro, foi anunciada a criação de uma portaria para fortalecer a fiscalização ambiental e coibir a captura ilegal do pirarucu, especialmente durante o período de defeso, que vai de 1º de dezembro a 31 de maio.

A pesquisadora Eliane Yoshioka, da Embrapa, destacou o interesse da instituição em contribuir com a elaboração de um plano de manejo comunitário e sustentável para o pirarucu, em parceria com órgãos competentes, como a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Amapá (Sepaq). A Embrapa foi convidada pelo Ministério Público para fornecer conhecimentos técnicos sobre a espécie, incluindo aspectos relacionados à reprodução e à importância do período de defeso.

Imagem: Praia Alter do Chão

Proteção ao pirarucu e outras espécies

Durante a reunião, foi anunciada a elaboração de uma portaria pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com o apoio de outras instituições, para reforçar a segurança ambiental e proibir a pesca comercial do pirarucu. Posteriormente, outras normativas serão emitidas para proteger espécies como o tucunaré e o aruanã, que também são capturadas durante o período de defeso.

O encontro foi coordenado pelas promotoras de justiça Elissandra Toscano e Socorro Pelaes e contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), do Batalhão Ambiental e outros órgãos.

Preocupações da comunidade local

Graciliano Barreto Picanço, presidente da Associação de Agricultores de São Sebastião do Igarapé do Lago, expressou a preocupação da comunidade com a pesca predatória. “Embora estejamos no período de defeso, muitas pessoas não respeitam essa época de reprodução do pirarucu. A invasão de pescadores de fora tem causado a diminuição dos nossos peixes, incluindo o pirarucu. A maioria desses pescadores quer comercializar os peixes, o que é proibido durante o defeso. Estamos preocupados com o futuro da nossa comunidade e dos nossos recursos naturais”, afirmou.

Importância do defeso para o pirarucu

De acordo com a Instrução Normativa 34/2004, o pirarucu é protegido por seis meses para reprodução nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Amapá. A espécie possui uma estratégia reprodutiva única: forma casais, constrói ninhos e cuida dos filhotes, deixando poucos descendentes. A captura de pirarucus adultos durante o defeso pode levar à morte dos filhotes, que ficam órfãos e sem proteção. Para os consumidores, a alternativa é optar por pirarucus criados em viveiros ou provenientes de estoques declarados previamente aos órgãos ambientais.

Caminhos para a sustentabilidade

A reunião reforçou a necessidade de ações integradas para garantir a sustentabilidade do pirarucu e de outras espécies na região. A Embrapa, com sua expertise em pesquisa e desenvolvimento, desempenhará um papel fundamental na elaboração do plano de manejo, que incluirá medidas como o fortalecimento da fiscalização, a conscientização das comunidades e a promoção de práticas sustentáveis de pesca.

A iniciativa representa um passo importante para a conservação do pirarucu e a proteção dos recursos naturais da Amazônia, equilibrando a preservação ambiental com as necessidades das comunidades locais.

Pirarucu (Arapaima gigas)

Também conhecido como “gigante das águas amazônicas”, é um dos maiores peixes de água doce do mundo e uma das espécies mais icônicas da Amazônia. Nativo da bacia amazônica, o pirarucu é encontrado em rios, lagos e áreas alagadas do Brasil, Peru, Colômbia e Guiana. No Brasil, ele é especialmente comum nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Amapá.

Características do pirarucu

Tamanho: O pirarucu pode atingir até 3 metros de comprimento e pesar mais de 200 quilos, embora exemplares desse tamanho sejam raros atualmente devido à pesca predatória.
Respiração aérea: Uma das características mais marcantes do pirarucu é sua capacidade de respirar ar atmosférico. Ele possui um pulmão primitivo que lhe permite sobreviver em águas com baixo oxigênio, comum em áreas alagadas da Amazônia.
Escamas: Suas escamas são grandes, duras e resistentes, sendo utilizadas tradicionalmente por comunidades locais para artesanato e até como lixas.
Alimentação: O pirarucu é um predador carnívoro, alimentando-se principalmente de peixes, crustáceos e pequenos animais aquáticos.
Reprodução: A espécie tem uma estratégia reprodutiva única. Forma casais monogâmicos que constroem ninhos em áreas alagadas. Os pais cuidam dos filhotes, protegendo-os até que estejam suficientemente desenvolvidos para nadar sozinhos.

Importância ecológica e cultural

O pirarucu desempenha um papel crucial nos ecossistemas aquáticos da Amazônia, atuando como um predador de topo que ajuda a regular as populações de outras espécies. Além disso, ele é uma fonte importante de alimento e renda para comunidades ribeirinhas, que dependem da pesca sustentável da espécie.

Culturalmente, o pirarucu é valorizado por sua carne saborosa e de alta qualidade, que é consumida fresca, salgada ou seca. A pesca do pirarucu faz parte das tradições locais e é uma atividade econômica vital para muitas famílias na região.

Ameaças e conservação

Apesar de sua importância, o pirarucu enfrenta sérias ameaças, principalmente devido à pesca predatória e à degradação de seu habitat. A captura indiscriminada, especialmente durante o período de defeso (quando a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie), tem levado à redução das populações de pirarucu em várias áreas.

Para proteger a espécie, foram implementadas medidas como:

Período de defeso: No Brasil, a pesca do pirarucu é proibida entre 1º de dezembro e 31 de maio, período em que a espécie se reproduz.
Manejo sustentável: Comunidades locais, com o apoio de instituições como a Embrapa e órgãos ambientais, têm desenvolvido planos de manejo sustentável que permitem a pesca controlada do pirarucu, garantindo a conservação da espécie e a subsistência das populações ribeirinhas.
Criação em cativeiro: A aquicultura do pirarucu tem ganhado espaço como uma alternativa sustentável, reduzindo a pressão sobre os estoques naturais e fornecendo uma fonte legal e controlada de pescado.

Curiosidades sobre o pirarucu

O nome “pirarucu” vem do tupi e significa “peixe vermelho”, uma referência à coloração avermelhada de sua cauda.
O pirarucu é considerado um “fóssil vivo”, pois sua linhagem evolutiva remonta a milhões de anos, com poucas mudanças morfológicas ao longo do tempo.
Sua capacidade de respirar ar atmosférico permite que ele sobreviva em ambientes onde outros peixes não conseguiriam, como lagos e áreas alagadas com baixa oxigenação.

Desafios futuros

A conservação do pirarucu depende de esforços contínuos para combater a pesca ilegal, proteger habitats naturais e promover práticas sustentáveis. A conscientização das comunidades locais e a implementação de políticas públicas eficazes são essenciais para garantir que o “gigante das águas amazônicas” continue a prosperar nas gerações futuras.