Imagem: Aline Fidelix
A Embrapa Amapá participou de uma reunião com representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e diversas instituições para discutir medidas contra a pesca predatória do pirarucu (Arapaima gigas) na zona rural de Santana (AP).
A iniciativa surgiu a partir de uma demanda da comunidade de São Sebastião do Igarapé do Lago, que busca proteger os estoques pesqueiros da região. Durante o encontro, foi anunciada a criação de uma portaria para fortalecer a fiscalização ambiental e coibir a captura ilegal do pirarucu, especialmente durante o período de defeso, que vai de 1º de dezembro a 31 de maio.
A pesquisadora Eliane Yoshioka, da Embrapa, destacou o interesse da instituição em contribuir com a elaboração de um plano de manejo comunitário e sustentável para o pirarucu, em parceria com órgãos competentes, como a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura do Amapá (Sepaq). A Embrapa foi convidada pelo Ministério Público para fornecer conhecimentos técnicos sobre a espécie, incluindo aspectos relacionados à reprodução e à importância do período de defeso.
Durante a reunião, foi anunciada a elaboração de uma portaria pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com o apoio de outras instituições, para reforçar a segurança ambiental e proibir a pesca comercial do pirarucu. Posteriormente, outras normativas serão emitidas para proteger espécies como o tucunaré e o aruanã, que também são capturadas durante o período de defeso.
O encontro foi coordenado pelas promotoras de justiça Elissandra Toscano e Socorro Pelaes e contou com a participação de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), do Batalhão Ambiental e outros órgãos.
Graciliano Barreto Picanço, presidente da Associação de Agricultores de São Sebastião do Igarapé do Lago, expressou a preocupação da comunidade com a pesca predatória. “Embora estejamos no período de defeso, muitas pessoas não respeitam essa época de reprodução do pirarucu. A invasão de pescadores de fora tem causado a diminuição dos nossos peixes, incluindo o pirarucu. A maioria desses pescadores quer comercializar os peixes, o que é proibido durante o defeso. Estamos preocupados com o futuro da nossa comunidade e dos nossos recursos naturais”, afirmou.
De acordo com a Instrução Normativa 34/2004, o pirarucu é protegido por seis meses para reprodução nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Amapá. A espécie possui uma estratégia reprodutiva única: forma casais, constrói ninhos e cuida dos filhotes, deixando poucos descendentes. A captura de pirarucus adultos durante o defeso pode levar à morte dos filhotes, que ficam órfãos e sem proteção. Para os consumidores, a alternativa é optar por pirarucus criados em viveiros ou provenientes de estoques declarados previamente aos órgãos ambientais.
A reunião reforçou a necessidade de ações integradas para garantir a sustentabilidade do pirarucu e de outras espécies na região. A Embrapa, com sua expertise em pesquisa e desenvolvimento, desempenhará um papel fundamental na elaboração do plano de manejo, que incluirá medidas como o fortalecimento da fiscalização, a conscientização das comunidades e a promoção de práticas sustentáveis de pesca.
A iniciativa representa um passo importante para a conservação do pirarucu e a proteção dos recursos naturais da Amazônia, equilibrando a preservação ambiental com as necessidades das comunidades locais.
Também conhecido como “gigante das águas amazônicas”, é um dos maiores peixes de água doce do mundo e uma das espécies mais icônicas da Amazônia. Nativo da bacia amazônica, o pirarucu é encontrado em rios, lagos e áreas alagadas do Brasil, Peru, Colômbia e Guiana. No Brasil, ele é especialmente comum nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Amapá.
Características do pirarucu
O pirarucu desempenha um papel crucial nos ecossistemas aquáticos da Amazônia, atuando como um predador de topo que ajuda a regular as populações de outras espécies. Além disso, ele é uma fonte importante de alimento e renda para comunidades ribeirinhas, que dependem da pesca sustentável da espécie.
Culturalmente, o pirarucu é valorizado por sua carne saborosa e de alta qualidade, que é consumida fresca, salgada ou seca. A pesca do pirarucu faz parte das tradições locais e é uma atividade econômica vital para muitas famílias na região.
Apesar de sua importância, o pirarucu enfrenta sérias ameaças, principalmente devido à pesca predatória e à degradação de seu habitat. A captura indiscriminada, especialmente durante o período de defeso (quando a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie), tem levado à redução das populações de pirarucu em várias áreas.
Para proteger a espécie, foram implementadas medidas como:
A conservação do pirarucu depende de esforços contínuos para combater a pesca ilegal, proteger habitats naturais e promover práticas sustentáveis. A conscientização das comunidades locais e a implementação de políticas públicas eficazes são essenciais para garantir que o “gigante das águas amazônicas” continue a prosperar nas gerações futuras.
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