A criação deste mecanismo financeiro foi determinada na última COP, realizada no Egito em 2022. O Fundo recebeu doações voluntárias de países como Japão, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Alemanha, totalizando US$ 420 milhões. Além disso, será hospedado pelo Banco Mundial e administrado por um conselho de 26 membros, sendo 12 de países desenvolvidos e 14 de países pobres ou emergentes.
O Fundo fornecerá financiamento para enfrentar uma variedade de desafios associados aos efeitos adversos das alterações climáticas. Isso inclui emergências relacionadas ao clima, subida do nível do mar, deslocamento, relocação, migração, falta de informações e dados climáticos, e a necessidade de reconstrução e recuperação resilientes às alterações climáticas. O documento aprovado na COP28 também cita a possibilidade de financiar o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.
Apesar do avanço significativo, a falta de definição sobre quem irá financiar o fundo e como será o acesso a esse dinheiro ainda geram dúvidas sobre a efetividade da política. Stela Herschmann, coordenadora adjunta de Política Internacional do Observatório do Clima, destaca que ainda há dúvidas sobre se o Banco Mundial vai atender as demandas dos países vulneráveis e se haverá recursos necessários para reparar os danos causados pela mudança climática.
Natalie Unsterstell, presidente do Instituto Talanoa, considera que a criação do fundo foi o politicamente possível dentro de uma organização com 195 países. Ela reconhece que os recursos ainda são muito insuficientes, mas ressalta a importância do mecanismo para os países mais pobres e afetados pela crise climática.
A criação do Fundo de Perdas e Danos é um passo importante na luta contra as mudanças climáticas. No entanto, ainda há muitos desafios a serem superados para garantir sua efetividade. É essencial que os países desenvolvidos continuem a contribuir para o fundo e que sejam estabelecidos mecanismos claros para o acesso aos recursos. Apenas assim poderemos esperar que este fundo traga uma mudança real para as nações mais vulneráveis à crise climática.
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