Governo Federal Conclui Processo de Desintrusão na Terra Indígena Karipuna

 

A Casa Civil divulgou recentemente os resultados da desintrusão na Terra Indígena Karipuna, uma área de cerca de 153 mil hectares localizada em Rondônia, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré. Os dados mostram uma significativa vitória contra o desmatamento, graças às ações implementadas pelo Governo Federal durante o processo, realizado entre junho e julho deste ano.

De acordo com a plataforma Rede Brasil Mais, do Ministério da Justiça, o desmatamento na Terra Indígena Karipuna foi completamente zerado nos meses de junho e julho, uma redução de 73% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 20 alertas. Se comparado a junho e julho de 2022, quando houve 160 alertas, a redução se torna ainda mais notável.

Nilton Tubino, representante da Casa Civil e coordenador das operações, destacou que o desmatamento e as invasões por madeireiros eram as principais ameaças à Terra Karipuna e ao seu povo. Ele ressaltou o empenho das equipes: “Trabalhamos arduamente com 210 servidores públicos federais para garantir que o território fosse devolvido ao povo originário que tem direito a ele”.

O processo de desintrusão foi conduzido conforme o cronograma estabelecido, envolvendo a colaboração de 20 órgãos federais ao longo de dois meses. O relatório final da Casa Civil confirma o sucesso das ações, que incluíram a remoção de invasores, destruição de maquinários e equipamentos, monitoramento e conservação das áreas afetadas. Durante a operação, foram apreendidos 27 metros cúbicos de madeira e inutilizados outros 27 m³, além da destruição de uma balsa, 38 acessos e 17 pontes.

Além disso, 28 construções ilegais dentro da Terra Indígena foram demolidas. Essas estruturas serviam como pontos de apoio para atividades de desmatamento, como o armazenamento de combustível para motosserras. Os quatro acessos clandestinos terrestres identificados foram fechados, e todas as 152 ações planejadas foram cumpridas. Com isso, os 42 indígenas Karipuna que sobreviveram à dizimação de seus antepassados têm agora a segurança de usufruir de seu território de maneira completa e protegida. O Governo Federal, por meio da Força Nacional e da Funai, continuará presente na área, garantindo patrulhamento e monitoramento contínuos para prevenir novas invasões.

A Terra Indígena Karipuna foi homologada em 1998, assegurando aos indígenas o direito pleno e exclusivo ao uso dos recursos naturais, conforme previsto na Constituição.

A desintrusão também atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em cumprimento à ADPF nº 709, e a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União, Funai e o Estado de Rondônia.

Fonte: Agência Gov | via Casa Civil