Governo do Amazonas Emite Licenças Para Instalação de Mina de Potássio na Amazônia

O governo do Amazonas deu luz verde à última rodada de licenças necessárias para a instalação de uma mina de potássio no município de Autazes, a cerca de 113 km de Manaus. Este projeto, liderado pela empresa Potássio do Brasil, prevê a abertura da maior mina de potássio do país, com o potencial de suprir até 20% da demanda nacional de fertilizantes para a agricultura.

O desenvolvimento da mina enfrentou anos de atraso devido a preocupações sobre os possíveis impactos nos territórios indígenas do Povo Mura. No entanto, desde 2022, o projeto ganhou apoio político significativo tanto a nível federal quanto estadual, e recentemente obteve decisões judiciais favoráveis, culminando na emissão das licenças de instalação.

De acordo com a Folha, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) concedeu 21 licenças, incluindo permissões ambientais, além de autorizações para captura, coleta e transporte de fauna silvestre. Com essas licenças, a Potássio do Brasil poderá avançar com as obras de construção da mina, assim como de uma estrada e um porto para escoamento da produção.

Apesar desse progresso, o projeto continua a ser alvo de críticas. No mês passado, a Folha revelou que o valor estimado pelo IPAAM para a compensação ambiental do empreendimento pode ter sido subestimado. Em vez de usar o valor total do investimento de R$ 13 bilhões, o órgão baseou seus cálculos em R$ 7 bilhões, o que reduziu o montante destinado às compensações ambientais, estipulado em 0,5% do investimento total.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) mantém sua oposição ao projeto em Autazes. Em maio, o MPF entrou com uma nova ação para suspender as licenças de instalação, argumentando que o empreendimento viola os direitos das comunidades indígenas e pode causar sérios danos ambientais, como a salinização dos rios da região.