Concessão florestal na Amazônia, governo leiloa 450 mil hectares para manejo sustentável

O governo brasileiro deu mais um passo na busca por um modelo sustentável de exploração da Amazônia. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançaram um edital para a concessão de 453,4 mil hectares na Floresta Nacional do Jatuarana, no município de Apuí, sul do Amazonas. A iniciativa prevê a exploração sustentável da madeira e outros recursos naturais, em um modelo que busca aliar conservação ambiental e desenvolvimento econômico.

A licitação acontecerá em maio, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, e marcará um novo modelo de transparência para concessões florestais. Com um prazo de até 40 anos, a concessão deve movimentar R$ 151,65 milhões anuais, totalizando R$ 4,7 bilhões ao longo do contrato.

Sustentabilidade como Estratégia de Conservação

A região de Apuí está localizada no chamado “arco do desmatamento”, uma das áreas mais críticas da Amazônia em termos de perda florestal. Segundo Renato Rosenberg, diretor de concessões do Serviço Florestal Brasileiro, o projeto pode ser uma ferramenta essencial para conter a destruição da floresta.

“Apuí está no arco do desmatamento. Um projeto como esse é muito importante para conter essa pressão e garantir um uso sustentável da floresta”, explica Rosenberg.

O modelo de concessão prevê a exploração de até cinco árvores por hectare a cada 30 anos, garantindo a regeneração natural da floresta. Além da madeira, as empresas vencedoras poderão explorar produtos não madeireiros, como açaí, castanha-do-pará, palmito, óleo de copaíba e andiroba, sempre respeitando as comunidades locais.

Essa iniciativa faz parte da meta do governo federal de conceder até 5 milhões de hectares de florestas públicas até 2027. Com o novo edital, o portfólio de concessões florestais do SFB cresce 35%, aproximando-se do objetivo traçado.

Leilão na B3 e Interesse do Setor Privado

Pela primeira vez, uma concessão florestal será licitada na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O modelo, que já é utilizado em projetos de infraestrutura e energia, tem como objetivo atrair empresas qualificadas e capitalizadas, trazendo maior transparência e segurança ao processo.

“Os leilões anteriores foram altamente competitivos, com oito ou nove empresas disputando. Acreditamos que a demanda por essa concessão será igualmente alta”, afirma Rosenberg.

Enquanto as concessões para reflorestamento costumam atrair investidores institucionais, os projetos de manejo florestal são mais procurados por empresas que já atuam na Amazônia e têm experiência na exploração sustentável.

Investimentos e Benefícios Locais

As empresas vencedoras da licitação terão a responsabilidade de destinar R$ 70 milhões para projetos socioambientais na região, conforme diretrizes do conselho consultivo da Floresta Nacional do Jatuarana.

Além disso, 15% dos recursos arrecadados serão direcionados para apoio a comunidades indígenas, um percentual significativo se comparado a outros projetos.

“Não temos energia elétrica, saúde ou educação. Acreditamos que essas nossas necessidades podem ser supridas com essa concessão”, afirma o cacique Leocir Carijó, da aldeia Crixi Mu’üy’bã, localizada no distrito de Sucunduri, a 110 km do centro de Apuí.

Na aldeia de Carijó vivem cerca de 200 pessoas, distribuídas em 54 famílias de 12 povos indígenas. Um dos primeiros projetos que deve ser financiado pelos recursos da concessão será a construção de uma escola indígena.

Geração de Empregos e Impacto Econômico

O projeto tem um forte potencial de geração de empregos. O Serviço Florestal Brasileiro estima que cerca de 1,4 mil postos de trabalho diretos e indiretos serão criados. Para um município como Apuí, que tem 21 mil habitantes, esse número representa um impacto significativo na economia local.

Além disso, as concessões florestais devem fortalecer a arrecadação de estados e municípios. Somadas, as outorgas dos quatro lotes devem gerar R$ 32,6 milhões anuais para os cofres públicos, com a receita sendo repartida entre o governo federal, estadual, municipal, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), ICMBio e o Serviço Florestal Brasileiro.

Desafios da Concessão e Próximos Passos

Embora a concessão traga benefícios ambientais e econômicos, especialistas apontam desafios importantes para sua implementação. Um dos principais é garantir que a exploração florestal ocorra de forma efetivamente sustentável, sem impactos negativos para a biodiversidade e as populações locais.

Outro desafio será acompanhar a transparência na execução dos projetos sociais e assegurar que os recursos destinados a comunidades indígenas sejam efetivamente aplicados para melhorias nas condições de vida.

Com o edital já publicado, o mercado agora aguarda os desdobramentos do leilão, previsto para maio. Se bem-sucedido, o projeto poderá servir de modelo para futuras concessões florestais na Amazônia, promovendo um equilíbrio entre conservação e desenvolvimento econômico.

O futuro da Floresta Nacional do Jatuarana será decidido em breve, e o Brasil observa atentamente os próximos passos dessa concessão pioneira.