Nesta terça-feira (25/2), o Governo Federal começa a depositar a parcela de R$ 1.000,00 para os alunos participantes do programa Pé−de−Meia que foram aprovados no ano letivo de 2024. Além disso, estudantes que concluíram o 3º ano do ensino médio e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200,00. Ao todo, quase quatro milhões de alunos serão beneficiados com os pagamentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do programa durante uma entrevista à Rádio Tupi FM, no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (19). “São quase quatro milhões de alunos que estão recebendo. E este mês a gente vai entregar os primeiros mil reais para os alunos. Isso é um compromisso, porque se a gente não investir no jovem quando ele precisa, depois a gente vai investir para combater o crime organizado, construir cadeia, e prefiro investir em sala de aula”, afirmou.
Os depósitos serão realizados de acordo com a data de nascimento dos estudantes. Nesta terça-feira (25/2), recebem os alunos nascidos entre janeiro e junho. Já na quarta-feira (26/2), será a vez dos nascidos entre julho e dezembro. Para os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano do ensino médio, o pagamento de R$ 1.000 será feito no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento.
Para ter direito ao benefício, os alunos precisam ter sido aprovados no ano letivo de 2024 e manter uma frequência média de 80%. Aqueles que já concluíram o 3º ano podem sacar o valor imediatamente, enquanto os que ainda estão cursando o ensino médio só poderão retirar o dinheiro após a conclusão do ciclo.
Calendário de repasses do Pé-de-Meia em fevereiro
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o Pé-de-Meia é uma das principais iniciativas do governo para reduzir a evasão escolar e garantir que os jovens concluam o ensino médio. “Quase 480 mil jovens, por ano, abandonam a escola pública. E nós sabemos que o principal motivo é financeiro. O Pé-de-Meia veio para não deixar ninguém para trás. Queremos que todo jovem conclua o ensino médio e tenha um futuro melhor por meio da Educação”, afirmou.
O programa funciona como uma poupança, permitindo que os estudantes acumulem até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Além de incentivar a permanência na escola, o benefício oferece uma renda extra que pode ser usada para custear despesas educacionais ou pessoais.
Renzo Renato Cosmo, de 17 anos, é um dos alunos beneficiados pelo programa. Estudante do segundo ano do ensino médio em Brasília (DF), ele sonha em ingressar na Polícia Rodoviária Federal. “Futuramente, quero tirar carteira para comprar uma moto e ajudar a minha mãe, porque o meu pai viaja muito e a minha mãe não está trabalhando”, contou. Com os R$ 200 mensais recebidos anteriormente, Renzo conseguiu independência financeira para custear materiais escolares. “Antes, tinha que pedir para a minha mãe para trabalhos da escola. Agora, consigo pagar e não preciso tirar isso deles”, disse.
Já Sofia Suzart, de 15 anos, também aluna do segundo ano, vê no Pé-de-Meia uma oportunidade para planejar o futuro. “Agora, tenho a responsabilidade de gastar meu próprio dinheiro”, afirmou. Ela pretende usar o valor acumulado para custear seus estudos universitários.
Aline Maia, vice-diretora da escola onde estudam Renzo e Sofia, destacou a importância do programa para reduzir a evasão escolar. “Eu reforço que esse dinheiro serve de incentivo para que eles possam procurar mais material e meios de aprenderem. É para que o jovem frequente, permaneça e conclua”, explicou. Ela comparou a situação atual a uma “pirâmide invertida”, em que o número de alunos diminui drasticamente no ensino médio. “Agora, a gente tem esperança de que o programa mude isso”, disse.
Salete Guerra, orientadora pedagógica da mesma escola, ressaltou que o benefício também alivia a pressão financeira sobre as famílias. “Na hora que ele compra roupa, tira o peso da mãe de gastar o dinheiro com aquela compra. E a mãe, com aquele dinheiro, já vai fazer outra coisa, como comprar comida, remédios”, afirmou.
Para estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Já os maiores de 18 anos têm acesso liberado ao valor depositado.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa promover a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes da rede pública. Com foco na redução das desigualdades sociais, o programa busca fomentar a inclusão e a mobilidade social por meio da educação. Estados, Distrito Federal e municípios são responsáveis por fornecer as informações necessárias para a execução do benefício, garantindo o acesso aos estudantes matriculados em suas redes de ensino.
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