Iniciativa privada vai restaurar unidade de conservação mais desmatada do Brasil, no Pará

A Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, localizada no Pará e considerada a unidade de conservação mais desmatada do Brasil, será a primeira a ser recuperada por meio de um modelo inédito de concessão de iniciativa pública-privada.

O projeto

O projeto, que será licitado na B3 no dia 28 de junho, prevê a restauração de 10,3 mil hectares de floresta amazônica e a geração de emprego e renda por meio da venda de créditos de carbono. Esta é a primeira vez que uma unidade de conservação pública será concedida à iniciativa privada para restauração e exploração de créditos de carbono.

O contrato, com duração de 40 anos, exigirá que a empresa concessionária restaure a área, atualmente ocupada por pastagens, e invista nas comunidades do entorno. Além da venda de créditos de carbono, a exploração sustentável de madeira de espécies nativas e outros serviços ecossistêmicos também serão permitidos, gerando receitas adicionais.

Importância prática e simbólica

O governador do Pará, Helder Barbalho, destacou que a escolha da APA Triunfo do Xingu tem um significado tanto prático quanto simbólico. “Essa área foi grilada, e o estado conseguiu reavê-la na Justiça. Por ser uma APA, era necessária a recuperação da floresta. O Pará está dando ao Brasil a primeira oportunidade de concessão para restauração em áreas públicas. Este projeto representa um novo paradigma para a restauração de florestas e também é simbólico por tratar-se de uma área que sofreu grilagem e pressão da pecuária”, afirmou.

Barbalho estima que a concessão movimentará R$ 1,5 bilhão ,com uma rentabilidade de R$ 250 milhões para os investidores privados. O projeto deve gerar 2 mil empregos em atividades como produção de mudas e plantio, além de incluir a construção de um posto policial, uma escola e uma unidade de saúde na região.

Restauração e créditos de carbono

A empresa vencedora da licitação terá que investir R$ 258 milhões na instalação e operação da concessão. A expectativa é que 3,7 milhões de toneladas de carbono sejam sequestradas ao longo do projeto, o equivalente a 330 mil voltas de avião ao redor do planeta. Para contextualizar, o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas de gases de efeito estufa em 2023.

O projeto foi viabilizado após uma mudança na lei de gestão de florestas públicas em 2023, que permitiu a concessão de áreas para restauração, além da exploração manejada de madeira. Segundo Olavo Tatsuo Makiyama, gerente de áreas públicas na Amazônia da The Nature Conservancy (TNC) Brasil, a iniciativa é um passo importante para substituir a economia baseada no desmatamento por uma economia sustentável. “Não adianta apenas deter o desmatamento. É preciso oferecer alternativas que gerem renda e desenvolvimento para as comunidades locais”, afirmou.

Expansão do modelo

A APA Triunfo do Xingu é apenas o início de um modelo que pode ser expandido para outras áreas desmatadas na Amazônia. Está em estudo noTribunal de Contas da União (TCU) a concessão de 98,3 mil hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia. Além disso, outras áreas desmatadas e griladas dentro da APA Triunfo do Xingu, totalizando mais 20 mil hectares, devem ser incluídas em futuras licitações. O governador Helder Barbalho adiantou que o anúncio dessas novas licitações pode ocorrer ainda neste mês.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está avaliando a possibilidade de financiar uma garantia para o projeto na APA Triunfo do Xingu. Segundo Carolina Lembo, especialista em parcerias público-privadas do BID, o banco acredita no potencial do modelo de concessão para combater o desmatamento e viabilizar a restauração em larga escala.

Impacto social e ambiental

A diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC, Karen Oliveira, ressaltou que o projeto vai além da restauração ambiental. “Um aspecto fundamental é gerar renda para quem vive na Amazônia. No caso, são pequenos produtores rurais do entorno da APA”, explicou. A iniciativa também cria um mecanismo financeiro sólido, com segurança jurídica e monitoramento, permitindo que a restauração ganhe escala.

A APA Triunfo do Xingu, que abrange os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, já perdeu 4.372 km² de floresta desde 2008, o equivalente a 34,87% de sua área total. A região que será licitada, renomeada como Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, foi grilada e teve 103 km² de floresta derrubados para a criação de pasto ao longo de cinco anos.

Com a concessão, o Pará espera não apenas recuperar uma área críticamente desmatada, mas também estabelecer um modelo replicável para a restauração da Amazônia, alinhando desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social.