O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) planeja inaugurar o Conselho de Segurança Climática ainda este ano. Este conselho tem como objetivo reunir representantes dos governos federal, estadual e municipal, bem como membros da sociedade civil, para debater estratégias de ação climática, conforme informado por Carlos Alexandre Príncipe, especialista em políticas públicas do MMA.
Príncipe também destacou os esforços do governo para reformular a política ambiental, incluindo a reestruturação do Comitê Interministerial de Mudança do Clima e a revisão da Política Nacional de Mudança do Clima.
“Essa política reflete nossa intenção de lançar o Conselho de Segurança Climática o mais rápido possível este ano. Este conselho tem a importante função de conectar os três níveis de governo ao problema climático, envolvendo também o setor privado, a academia e os setores sociais”, disse Príncipe durante um evento na sede do BNDES.
Embora o Conselho tenha sido prometido para março do ano passado, juntamente com a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, os planos foram prejudicados pela derrota de Marina Silva no Congresso no início de 2023. Príncipe confirmou que a formalização do Conselho está pendente de uma decisão da Casa Civil.
O Conselho também será encarregado de avaliar as ações dos três poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo – em relação ao cumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris.
“Isso tudo é para melhorar a governança climática de forma generalizada. A governança climática é entendida como nossa capacidade de enfrentar o problema, traduzindo-o em políticas públicas nos níveis federal, estadual e municipal”, explicou Príncipe.
Segundo o representante do MMA, o mundo tem lutado para encontrar soluções para combater as mudanças climáticas desde a ECO92 no Rio de Janeiro, há 32 anos. No entanto, ele espera que o Brasil assuma uma posição de liderança nas discussões climáticas ao sediar a COP30 no próximo ano.
“Ano que vem, a COP30 será aqui no Brasil, demonstrando claramente que o país é um dos protagonistas na discussão sobre a mudança do clima”, concluiu.