MPF acusa Vale de contaminar indígenas com metais pesados no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação na Justiça Federal contra a mineradora Vale, a União e o estado do Pará, alegando responsabilidade pela contaminação por metais pesados encontrada em indígenas da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, localizada no sudeste do Pará.

A ação

A ação, protocolada na última sexta-feira (21/02) e divulgada nesta semana, aponta que os empreendimentos da Vale na região, como a mina Onça-Puma, de extração de níquel, estariam poluindo os rios Cateté e Itacaiúnas, que cortam a TI, com substâncias tóxicas.

De acordo com o procurador da República Rafael Martins da Silva, a contaminação dos Xikrin do Cateté já foi amplamente documentada por estudos técnicos e denúncias de pesquisadores e instituições. “Esses estudos revelam a presença alarmante de substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês nos organismos dos indígenas, impactando diretamente sua saúde e qualidade de vida”, afirmou o MPF em nota.

O procurador comparou a situação dos Xikrin à crise enfrentada pelos Yanomami, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a exigir medidas urgentes do Brasil em 2023 para combater a contaminação por mercúrio. Um relatório coordenado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) indicou que 99,7% dos indígenas analisados apresentam níveis elevados de elementos químicos em seus corpos, com 98,5% contaminados por metais pesados considerados perigosos. A TI Xikrin do Cateté abriga cerca de 1,7 mil indígenas.

Vale nega responsabilidade

Em resposta às acusações, a Vale afirmou, em nota, que laudos judiciais elaborados por peritos concluíram que suas operações não são a fonte da contaminação do rio Cateté. A empresa também destacou que, por meio de um acordo judicial homologado pelo MPF e aprovado pelo Poder Judiciário, repassa recursos para ações de saúde e oferece serviços complementares à comunidade indígena Xikrin do Cateté, além do atendimento já prestado pelo poder público.

Medidas solicitadas pelo MPF

O MPF pede à Justiça que determine o acesso imediato a tratamento médico para descontaminação dos indígenas, incluindo consultas, exames e medicamentos, com custeio pela Vale. Além disso, o órgão exige a implementação de um programa de monitoramento contínuo da saúde da comunidade, visando a prevenção e o acompanhamento dos impactos da contaminação.

A ação do MPF também insta a União e o estado do Pará a garantir suporte técnico e administrativo, além de fiscalizar o cumprimento das condicionantes ambientais relacionadas às atividades minerárias na região.

Contexto local

A TI Xikrin do Cateté está localizada em uma área cercada por minas da Vale, principalmente a mina Onça-Puma, de onde é extraído níquel. A proximidade desses empreendimentos com as terras indígenas tem levantado preocupações sobre os impactos ambientais e à saúde das comunidades locais.

O caso dos Xikrin do Cateté reforça a necessidade de responsabilização das empresas e do poder público em casos de danos ambientais e à saúde de comunidades tradicionais. A ação do MPF chama a atenção para os riscos associados à mineração e a importância de garantir que atividades econômicas não comprometam o meio ambiente e a vida das populações locais.