Negociações sobre poluição plástica têm mais um adiamento

 

Os países que discutem um acordo internacional vinculativo sobre a poluição plástica, incluindo nos oceanos, encerraram neste domingo (1) a quinta sessão (INC-5), em Busan, na Coreia do Sul. O novo texto da proposta será revisado em uma sessão de acompanhamento programada para 2025.

Durante o fim de semana, protestos organizados por grupos da sociedade civil dominaram as ruas de Busan, pedindo um tratado global forte e juridicamente obrigatório para o enfrentamento da poluição plástica.

Consequências da poluição causada pelo plástico

A poluição causada pelo plástico é uma das maiores ameaças ambientais do mundo. De 1950 a 2017, cerca de 7 bilhões das 9,2 bilhões de toneladas de plástico produzidas viraram resíduos, acabando em aterros sanitários ou lixões. A cada minuto, o equivalente a um caminhão de lixo cheio de plástico é despejado no oceano.

Na reunião de encerramento, os delegados de mais de 170 países e mais de 440 organizações chegaram a um consenso preliminar sobre um “Texto do Presidente”, que servirá de base para as futuras negociações. A próxima rodada de discussões acontecerá em 2025.

Comitê Intergovernamental de Negociação

Desde o dia 25 de novembro, mais de 3.300 participantes, incluindo representantes de governos e organizações não governamentais, se reuniram em Busan para a quinta sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-5). Durante os encontros, os delegados discutiram dois documentos elaborados pelo presidente do INC, o embaixador Luis Vayas Valdivieso, até chegarem ao acordo de adiar a decisão final para o próximo encontro.

Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), afirmou: “O compromisso global para erradicar a poluição plástica é claro e inquestionável. Em Busan, as negociações nos aproximaram de um tratado que protegerá nossa saúde, o meio ambiente e o futuro das gerações vindouras.”

Ela ainda destacou o avanço das negociações: “Embora tenhamos alcançado importantes progressos, ainda existem pontos críticos que precisam de mais tempo para serem resolvidos, mas há um maior entendimento das posições e desafios dos países.”

Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Em março de 2022, na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-5.2), foi adotada uma resolução histórica para criar um tratado internacional vinculativo sobre poluição plástica, incluindo no ambiente marinho. O acordo deve abranger todo o ciclo de vida do plástico, desde a sua produção até o descarte.

“Chegamos ao limite da resiliência do nosso planeta, agora é hora de ultrapassarmos nossos próprios limites e honrarmos a confiança depositada em nós. Não temos outra opção senão fazer isso funcionar”, afirmou Jyoti Mathur-Filipp, secretária-executiva do Secretariado do INC.

A quinta sessão (INC-5) segue um ciclo de negociações que começou com o INC-1, realizado em Punta del Este, em novembro de 2022, e continuou com o INC-2 em Paris (junho de 2023), INC-3 em Nairóbi (novembro de 2023) e INC-4 em Ottawa (abril de 2024).

O Comitê Intergovernamental de Negociação foi estabelecido pela resolução 5/14 da UNEA para desenvolver um tratado internacional sobre a poluição plástica. O trabalho do INC deve ser concluído até o final de 2024, com o objetivo de criar um instrumento que combine medidas obrigatórias e voluntárias para enfrentar os impactos ambientais da poluição plástica, com foco na proteção dos ecossistemas marinhos.