O Ministério dos Transportes publicou nesta segunda-feira (1) a portaria Nº 622/2024 no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo que pelo menos 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais deve ser investido em infraestrutura sustentável nas rodovias.
Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, destacou a importância da medida: “A portaria representa uma mudança significativa, capaz de transformar o planejamento e a implementação de estratégias que promovam a resiliência, adaptem a infraestrutura de transportes terrestres e criem uma relação mais integrada com as comunidades impactadas.”
Os novos projetos de concessões rodoviárias deverão incluir ações para alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, incentivo à eficiência energética e uso de fontes de energia renováveis.
Para os contratos vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será responsável por realizar estudos técnicos para identificar áreas vulneráveis e mapear necessidades de ações para promover a adequação dos contratos.
Ameaças Climáticas
Paralelamente à nova portaria, o Ministério dos Transportes divulgou um levantamento que identifica ameaças climáticas e principais vulnerabilidades no setor de transportes terrestres do Brasil. O estudo destaca medidas de adaptação necessárias para evitar tragédias, como a mais recente no Rio Grande do Sul.
O documento aponta que algumas catástrofes estão mais propensas a ocorrer devido às mudanças climáticas, como deslizamentos, erosão, inundações e queimadas. Há riscos maiores de alagamento ou inundação em trechos das regiões Sul e Sudeste, além de rodovias litorâneas do Nordeste. Deslizamentos de terra são críticos nas rodovias do Pará, estados do Sul e do Nordeste, especialmente no litoral (BR-101). Queimadas representam riscos elevados em trechos rodoviários do interior, em todas as regiões do Brasil.
Ferrovias
O setor ferroviário, o segundo mais utilizado no Brasil para transporte de cargas, com 30.660 quilômetros de malha ferroviária, também foi analisado. O estudo identificou maiores riscos de erosão no Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Quanto ao alagamento/inundação, todas as ferrovias apresentam baixo risco, exceto alguns trechos no Pará e no Maranhão.
Sugestões para Minimizar Catástrofes
O estudo sugere várias ações para minimizar desastres:
Imagine uma ave tão poderosa que suas garras superam as de um urso em tamanho…
Você passa meia hora esfregando seu cachorro com shampoo cheiroso, enxagua, seca, e ele sai…
Você já ouviu o coaxar grave do sapo-cururu à noite e se perguntou qual é…
Imagine tomar um chá feito com raízes da floresta que alivia suas dores ou um…
Imagine viajar pelo coração da Amazônia, descobrindo histórias de garimpos lendários, rios majestosos e comunidades…
As mudanças climáticas estão alterando a disponibilidade hídrica — em todo o mundo, e bem…
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