O Novo Bolsa Família: Uma Análise Detalhada

A Caixa Econômica Federal realizou o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família nesta sexta-feira (26) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício aumentou para R$ 685,61.

Alcance do Programa

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, o Bolsa Família agora inclui o pagamento de três benefícios adicionais:

1. Benefício Variável Familiar Nutriz: Paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança.
2. Acréscimo para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos: Um acréscimo de R$ 50 é pago a essas famílias.
3. Acréscimo para famílias com crianças de até 6 anos: Essas famílias recebem um acréscimo de R$ 150.

Mudanças no Programa

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é um benefício pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Integração com o CNIS

Desde julho do ano passado, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Inclusão e Proteção

Em compensação, outras 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O novo Bolsa Família representa um avanço significativo na luta contra a pobreza e a desigualdade no Brasil. Com seus benefícios adicionais e mudanças estruturais, o programa está melhor equipado para atender às necessidades das famílias mais vulneráveis e ajudá-las a alcançar uma vida melhor.