ONU abre inscrições para Programa de Bolsas de Estudos sobre Oceanos e Direito do Mar

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar (DOALOS), está com inscrições abertas para o Programa de Bolsas de Estudo das Nações Unidas – Fundação Nippon sobre Oceanos e Legislação Marítima. A iniciativa é voltada para profissionais de pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países em desenvolvimento sem litoral, com o objetivo de fortalecer suas capacidades para lidar com questões estratégicas relacionadas aos oceanos e ao direito do mar.

O programa, que recebe inscrições até 30 de março de 2025, busca capacitar funcionários governamentais que atuam diretamente na implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável dos oceanos. Os candidatos devem ter entre 25 e 45 anos, possuir formação universitária e demonstrar experiência em áreas como gestão costeira, conservação marinha, transporte marítimo, segurança oceânica e ciência marinha, entre outras.

Objetivos da Bolsa

A Bolsa de Necessidades Estratégicas tem como foco principal apoiar os Estados mais vulneráveis, como os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares e nações sem litoral, a superar desafios críticos relacionados aos oceanos e ao direito do mar. Por meio de um treinamento personalizado, os bolsistas serão preparados para contribuir com a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 14, que trata da vida na água.

Após o período de capacitação, espera-se que os participantes retornem aos seus países de origem e apliquem os conhecimentos adquiridos para fortalecer políticas públicas e programas relacionados aos oceanos, além de promover a cooperação internacional nessa área.

Estrutura do Programa

O programa consiste em um treinamento intensivo de quatro meses, realizado na sede da ONU em Nova Iorque, na Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar. O currículo é adaptado às necessidades específicas de cada bolsista, com base nas prioridades identificadas por seus respectivos países. Além disso, os participantes terão a oportunidade de integrar atividades do Programa de Bolsas UN-Nippon Foundation, ampliando suas redes de contatos e conhecimentos.

Durante o período de estudos, os bolsistas também poderão realizar estágios em agências da ONU ou em organizações parceiras, dependendo das necessidades identificadas. Ao final do programa, os participantes devem concluir uma série de tarefas e desenvolver uma matriz de governança oceânica, que servirá como ferramenta para a implementação de políticas em seus países.

Critérios de Elegibilidade

Para se candidatar, os interessados devem atender aos seguintes requisitos:

1. Ter entre 25 e 45 anos;
2. Possuir diploma universitário;
3. Ser funcionário do governo de um país em desenvolvimento, atuando diretamente em questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável dos oceanos;
4. Demonstrar experiência em áreas como política oceânica, gestão costeira, conservação marinha, transporte marítimo ou ciência marinha;
5. Estar disponível para dedicar-se integralmente ao programa durante os quatro meses de duração.

As candidaturas devem ser indicadas por uma Autoridade de Indicação, que confirmará a relevância do trabalho do candidato para as atividades governamentais relacionadas aos oceanos e ao direito do mar. O programa também busca promover a igualdade de gênero e a diversidade geográfica, incentivando a participação de mulheres e profissionais de diferentes regiões.

Depoimento de Ex-Bolsista

Um ex-participante das Bahamas destacou a importância do programa para sua carreira:
“Este programa conduz o bolsista por todos os instrumentos, profissões e organizações ligadas às Nações Unidas. Ele é perfeito para quem trabalha com Direito do Mar e busca uma compreensão mais profunda do tema. As interações com especialistas e as discussões em grupo foram enriquecedoras e me deram clareza sobre meu futuro profissional.”

Como se Inscrever

As inscrições estão abertas até 30 de março de 2025. Interessados devem preencher os formulários disponíveis no site da ONU e enviar a documentação necessária. Para mais detalhes sobre o programa, critérios de elegibilidade e processo de inscrição, consulte a página oficial da Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar (em inglês).

Esta é uma oportunidade única para profissionais comprometidos com a sustentabilidade dos oceanos e o desenvolvimento de seus países. Não perca a chance de se capacitar em uma das instituições mais renomadas do mundo e contribuir para um futuro mais sustentável para os mares e oceanos.